As oficinas são instâncias de participação onde reunimos pessoas de diversos grupos que possuem interface ou representam os beneficiários diretos do tema debatido para desenvolver, de forma objetiva e organizada, o conteúdo previsto.
OFICINA “MORFOLOGIA URBANA NO SETOR COMERCIAL SUL”
OBJETIVO
PARTICIPANTES
Identificar atributos na paisagem urbana significativos para as estratégias de reabilitação urbana do Setor Comercial Sul e pontos estratégicos para inserção de habitação no seu tecido urbano
Equipes de todas as Diretorias da Subsecretaria de Planejamento Urbano da SEDUH
6 a 9 FEV 2018
AS CONSIDERAÇÕES, PROPOSTAS E APRENDIZADOS OBTIDOS AQUI ESTÃO REFLETIDOS NAS APRESENTAÇÕES DAS CÂMARAS TÉCNICAS
Variação Diatópica 3 - Edifício de comércio + 6 pavimentos Variação Diacrônica do Tipo de comércio + 6 pavimentos
Tipo original e básico - marcação Horizontal com esquadrias verticais
Tipo 2 vertical
Tipo 3 - colmeia
OFICINA PROGRAMA PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA
OBJETIVO
PARTICIPANTES
Construção coletiva de diretrizes gerais de programa habitacional específico para população em situação de rua.
Secretaria de Desenvolvimento Social DF
Companhia de Desenvolvimento Habitacional DF
Revista Traços
Coletivo Barba na Rua
Tulipas do Cerrado
Gabinete Dep. Fábio Félix
Adm. Regional Plano Piloto
ONG Boação
Pessoas em situação de rua
3,4 JUL 2019
AS PROPOSTAS CONSTRUÍDAS NA OFICINA FORAM APRESENTADAS NA CÂMARA TÉCNICA 16, EM 17 DE JULHO DE 2019.
SEMINÁRIOS
Os seminários constituem a instância de Participação na qual podemos reunir especialistas para debater temas fundamentais à elaboração do Plano por meio de grandes encontros com temáticas definidas.
SEMINÁRIO HABITAÇÃO EM ÁREAS CENTRAIS
OBJETIVO
PARTICIPANTES
Conhecer experiências inovadoras na temática de habitação em páreas centrais das cidades e discutir a possibilidade de implantação no DF.
Nabil Bonduki – Professor USP Gabriela Tenório – Professora UnB Maria Emília Bastos Stenzel – Professora UniCeub e IAB/DF Lourdinha Lopes – líder de movimento social no RJ Teodomiro Diniz – Diniz Camargos Alexandre Rangel – Revista Traços Benny Schvarsberg – Professor UnB
28 NOV 2017
AS CONSIDERAÇOES, PROPOSTAS E APRENDIZADOS OBTIDOS AQUI ESTÃO REFLETIDOS NAS APRESENTAÇÕES DAS CÂMARAS TÉCNICAS
GRUPOS DE TRABALHO
Os Grupos de Trabalho consistem em instância de participação interinstitucional onde reúnem-se técnicos de diversos órgãos afetos a temática abordada, podendo ainda ser compostos por pesquisadores, acadêmicos e demais especialistas capazes de contribuir com o trabalho proposto neste espaço. Os GT’s promovem discussões e produzem material técnico para subsidiar a revisão do PLANDHIS.
GT SEDUH-CODHAB-SEDES
OBJETIVO
MEMBROS
Elaborar estudos necessários à proposição de revisão do PLANDHIS.
Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação – SEDUH Companhia de Desenvolvimento Habitacional – CODHAB Secretaria de Desenvolvimento Social – SEDES
Podendo haver convidados externos de acordo com o tema abordado em cada reunião
Instituído pela Portaria Conjunta nº 01 13 JAN 2020
PRAZO 90 dias, prorrogáveis
FREQUÊNCIA reuniões semanais
CÂMARAS TÉCNICAS
A Câmara Técnica é a principal instância de participação na Revisão do PLANDHIS. Instituída pela Portaria nº 158, de 19 de novembro de 2018, constitui um fórum de debates e contribuições relativos às proposições da Revisão do Plano Distrital de Habitação de Interesse Social – PLANDHIS, elaboradas junto às demais instâncias de participação social.
O Plano Distrital de Habitação de Interesse Social - PLANDHIS é o instrumento do planejamento urbano que define as diretrizes básicas da política habitacional para as famílias consideradas como de baixa renda no território do Distrito Federal. Deve seguir as diretrizes setoriais do Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal – PDOT-DF.
Prover moradia de qualidade, em todos os aspectos, às famílias consideradas como de baixa renda, com prioridade àquelas com renda familiar entre 0 e 3 salários mínimos, a fim de combater o déficit habitacional estimulando a habitação de interesse social em áreas dotadas de infraestrutura, comércio e serviços, observando as demandas específicas da população a ser atendida.
QUAL É O
OBJETIVO
PRINCIPAL?
MORADIA
Moradia de qualidade significa, para além de assegurar boas condições físicas das unidades habitacionais, garantir o acesso aos espaços urbanos em sua totalidade, ou seja, possibilitar o acesso aos espaços públicos e áreas servidas de infraestrutura urbana, serviços e ofertas de emprego.
A oferta de moradia de qualidade deve ser um serviço prestado pelo estado para que as pessoas tenham acesso a cidade em todos os seus níveis.
FAMÍLIA
Unidade nuclear, eventualmente ampliada por outros indivíduos que com ela possuam laços de parentesco ou de afinidade, que forme um grupo doméstico, vivendo sob o mesmo teto e que se mantém pela contribuição de seus membros.
Obs: Pode ser formada por apenas uma pessoa.
Fonte: Lei Federal 10.836/2004
DÉFICIT HABITACIONAL
Existe o déficit habitacional quantitativo, que é a necessidade de novas unidades habitacionais e o qualitativo, que é a necessidade de melhorias em domicílios existentes, sendo dispensável a substituição completa.
Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável são um apelo global à ação para acabar com a pobreza, proteger o meio ambiente e o clima e garantir que as pessoas, em todos os lugares, possam desfrutar de paz e de prosperidade. Estes são os objetivos para os quais as Nações Unidas estão contribuindo a fim de que possamos atingir a Agenda 2030 no Brasil.
Fonte: Nações Unidas Brasil
MARCO LEGAL DA HABITAÇÃO
GESTÃO PARTICIPATIVA
Participam do processo de revisão do Plano Distrital de Habitação de Interesse Social – PLANDHIS, órgãos públicos, representantes da sociedade civil dos mais diversos grupos e convidados especialistas nas áreas de estudo abordadas, com intuito de promover uma ampla participação considerando as dimensões Técnica, Econômica, Financeira, Social e Cultural.
CONSELHO DE HABITAÇÃO
CÂMARA TÉCNICAS
OFICINAS
SEMINÁRIOS
CONSULTORIAS VOLUNTÁRIAS
REUNIÕES INTERINSTI- TUCIONAIS
REUNIÕES COM GRUPOS ESPECÍFICOS
CONSULTAS PÚBLICAS
GRUPOS DE TRABALHO
INSTÂNCIAS DE PARTICIPAÇÃO NO PLANDHIS
Além das reuniões da Câmara Técnica, principal instância de participação da Revisão do Plano, são realizadas consultorias voluntárias, oficinas, seminários, reuniões interinstitucionais, com grupos específicos e com grupos de trabalho, sempre que necessário, para tratar de temas específicos e subsidiar os estudos relativos à proposta coletiva do documento técnico do plano.
1ª REVISÃO DO PLANDHIS
METODOLOGIA
CÂMARAS TÉCNICAS
A Câmara Técnica é a principal instância de participação na Revisão do PLANDHIS. Instituída pela Portaria nº 158, de 19 de novembro de 2018, constitui um fórum de debates e contribuições relativos às proposições da Revisão do Plano Distrital de Habitação de Interesse Social – PLANDHIS, elaboradas junto às demais instâncias de participação social.
