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AQUI| Avenida Central e Avenida Contorno, Guará II - Nº SEI 00390-00009114/2019-79 | Endereço | |||||
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| Documento | Número | Data | Interessado | Assunto | Link para download | |
| Parecer CPA/EIV | 46/2022 | 18/03/2022 | Compromissárias do Termo de Compromisso 02/2020 (Guará II, RA-X). | Pedido de prorrogação do prazo da medida 4 do TC 02/2020 apresentado na Carta Resposta (79816232) |
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| Parecer CPA/EIV | 47/2022 | 18/03/2022 | Cooperativa Habitacional dos Amigos do Guará (TC 02/2020-Guará II, RA-X). | Elaboração de orçamento da medida 5 do TC 02/2020 |
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| Parecer CPA/EIV | 48/2022 | 18/03/2022 | Administração Regional do Guará (RA-X) | Solicitação de paralisação da obra de implantação do Projeto SIV/MDE 076/2018, referente à Infraestrutura Cicloviária e Acessibilidade da Avenida Central. |
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| Parecer CPA/EIV | 37/2021 | 29/10/2021 | Victória Construções e Incorporações Ltda. | Requerimento de possibilidade de atendimento integral dos compromissos assumidos pela Victória Construções e Incorporações LTDA no TC 02/2020 - SEDUH, mediante depósito bancário. |
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| Parecer Técnico | 29/2021 | 20/05/2021 | Hesa 20 Investimentos Imobiliários Ltda. | Requerimento da Compromissária Hesa 20. |
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| Relatório Técnico | 01/2020 | 02/09/2020 | Associação de Empresas do Mercado Imobiliário do Distrito Federal-ADEMI/DF. | Análise da Carta CE nº 028/2020 ADEMI DF (43872068) |
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| Parecer CPA/EIV | 02/2020 | 14/02/2020 | Compromissárias responsáveis por empreendimentos objeto de EIV no Guará II. | Atualização final das medidas mitigadoras que integrarão o TC 02/2020 |
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AQUI| Café do Sítio - Nº SEI 00390-00001634/2019-33 | Endereço | |||||
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| Documento | Número | Data | Interessado | Assunto | Link para download | |
| Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) | s.n. | 05/02/2021 | Café do Sítio Indústria e Comércio Ltda. | ARQUIVAMENTO do Processo SEI GDF 00390-00001634/2019-33, referente ao Estudo de Impacto de Vizinhança - EIV do empreendimento "Café do Sítio Indústria e Comércio Ltda.", situado à QS 03, rua 450, lt. 01, Região Administrativa de Taguatinga – RA III. |
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| Parecer CPA/EIV | 04/2020 | 31/01/2020 | Café do Sítio Indústria e Comércio Ltda. | Análise da 1ª versão do Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança - EIV, relativo ao empreendimento denominado “Café do Sítio Indústria e Comércio Ltda |
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| Termo de Referência (TR) | 01/2019 | 19/06/2019 | Café do Sítio Indústria e Comércio Ltda. | Termo de Referência emitido para orientar a elaboração do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) para o empreendimento localizado na QS 03 Rua 450 Lote 01 Taguatinga (RA – III). |
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AQUI| Carrefour - Nº SEI 00390-00004006/2022-13 | Endereço | |||||
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| Documento | Número | Data | Interessado | Assunto | Link para download | |
| Parecer DIEIV | 10/2023 | 05/10/2023 | Carrefour Comércio e Indústria Ltda. | 1ª Análise do Estudo de Impacto de Vizinhança - EIV, relativo ao empreendimento denominado "Carrefour”. |
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| Termo de Referência Específico | 04/2022 | 14/09/2022 | Carrefour Comércio e Indústria Ltda. | Termo de Referência emitido para orientar a elaboração do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) para o empreendimento localizado no Setor de Clubes Esportivos e Estádios Sul - SCEE Sul, Guará (RA – X). |
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AQUI| Complexo Esportivo de Brasília-Arena BSB - Nº SEI 00390-00007580/2019-10 | Endereço | |||||
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| Documento | Número | Data | Interessado | Assunto | Link para download | |
| Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) | 05/2023 | 10/11/2023 | FARE Arquitetura e Urbanismo | DECISÃO n.º 5/2023 - SEDUH/GAB/CPA-EIV, referente a medidas mitigadoras decorrentes do Relatório de Impacto de Trânsito do Estádio Nacional de Brasília). |
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| Parecer Técnico | 95/2022 | 15/03/2022 | FARE Arquitetura e Urbanismo | Parecer SEDUH/SEPLAN/COGEB/DIGEB-II: Definição de diretrizes para o cumprimento do Termo de Compromisso firmado entre o Governo do Distrito Federal e a empresa Arena BSB, a fim de subsidiar e nortear direcionamentos para elaboração e desenvolvimento da medida de mitigação 3, do Relatório Técnico para Estudo de Impacto de Vizinhança - EIV – Complexo Esporvo de Brasília – versão 4.1 (Doc.76595228). Tal medida demanda o desenvolvimento de um Plano de Mobilidade e Acessibilidade, contendo projetos executivos para as seguintes intervenções: Calçada em frente à Procuradoria do DF; Calçada Sul do Autódromo e de travessias ligando ao Complexo Esportivo de Brasília; Calçada e acesso ao Autódromo. |
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| Parecer CPA/EIV | 39/2021 | 19/11/2021 | ARQBR Arquitetura e Urbanismo Ltda. | Requerimento para que os prazos no TC sejam prorrogados por um período de 180 dias |
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| Parecer CPA/EIV | 36/2021 | 29/10/2021 | ARQBR Arquitetura e Urbanismo Ltda. | Requerimento para que os prazos no TC sejam prorrogados por um período de 180 dias |
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| Atestado de Viabilidade | 01/2021 | 22/03/2021 | ARQBR Arquitetura e Urbanismo Ltda. | Atestado de Viabilidade - EIV |
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| Termo de Compromisso | s.n. | 19/03/2021 | ARQBR Arquitetura e Urbanismo Ltda. | EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 01/2021, celebrado entre o Distrito Federal, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO – SEDUH e Compromissária, visando a implementação das medidas mitigadoras e compensatórias de impactos causados pelo empreendimento Complexo Esportivo de Brasília Arena BSB, localizado no Setor de Recreação Pública Norte (SRPN), Plano Piloto (RA – I). |
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| Relatório Final | s.n. | 22/01/2021 | NW Empreendimentos Imobiliários S.A. | Análise e aprovação do Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança (EIV), relativo ao conjunto edilício Bulevar denominado “Arena BSB”, inserido na requalificação do Complexo Esportivo e de Lazer, que abrange parte do Setor de Recreação Pública Norte (SRPN), junto ao Estádio Nacional Mané Garrincha, Ginásio Nilson Nelson e outros, localizado no Plano Piloto (RA – I). |
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| Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) | s.n. | 22/01/2021 | NW Empreendimentos Imobiliários S.A. | Estudo de Impacto de Vizinhança elaborado para o empreendimento denominado "Complexo Esportivo de Brasília Arena BSB". |
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| Parecer CPA/EIV | 26/2021 | 15/01/2021 | ARQBR Arquitetura e Urbanismo Ltda. | 4ª Análise do Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança - EIV, relativo ao empreendimento denominado Complexo Esportivo de Brasília - ARENA BSB. |
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| Relatório | s.n. | 14/01/2021 | ARQBR Arquitetura e Urbanismo Ltda. | Relatório de Impacto sobre Sistema de Tráfego (RIST) - Arena BSB |
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| Parecer CPA/EIV | 23/2020 | 19/11/2020 | ARQBR Arquitetura e Urbanismo Ltda. | 3ª Análise do Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança - EIV, relativo ao empreendimento denominado Complexo Esportivo de Brasília - ARENA BSB. |
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| Parecer CPA/EIV | 21/2020 | 06/11/2020 | ARQBR Arquitetura e Urbanismo Ltda. | 2ª Análise do Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança - EIV, relativo ao empreendimento denominado Complexo Esportivo de Brasília - ARENA BSB. |
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| Relatório Técnico | s.n. | 01/11/2020 | FARE Arquitetura e Urbanismo | Relatório de Impacto sobre Sistema de Tráfego-RIST |
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| Parecer CPA/EIV | 19/2020 | 04/09/2020 | ARQBR Arquitetura e Urbanismo Ltda. | 1ª Análise do Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança - EIV, relativo ao empreendimento denominado “ARENA BSB”. |
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| Parecer Técnico | 07/2020 | 03/04/2020 | ARQBR Arquitetura e Urbanismo Ltda. | Análise da delimitação das AIDV e AIIV do TR do Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança - EIV, relativo ao empreendimento denominado “Arena BSB" |
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AQUI| Complexo Penitenciário da Papuda - Nº SEI 0144/000487/2013 | Endereço | |||||
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| Documento | Número | Data | Interessado | Assunto | Link para download | |
| Parecer Técnico | 15/2019 | 17/09/2019 | Secretaria de Estado de Segurança Pública e da Paz Social do Distrito Federal | Análise de questionamento da Central de Aprovação de Projetos - CAP quanto à aplicação do Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança – EIV, relativo ao empreendimento denominado “Papuda”, localizado na Rodovia DF 465, km 1,2, Fazenda Papuda, São Sebastião (RA – XIV). |
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AQUI| DF Star - Nº SEI 00390-00005814/2021-17 | Endereço | |||||
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| Documento | Número | Data | Interessado | Assunto | Link para download | |
| Certificado de Viabilidade de Vizinhança (CVV) | 02/2022 | 29/11/2022 | Santa Luzia III Empreendimentos Imobiliários Ltda. | CERTIFICADO DE VIABILIDADE DE VIZINHANÇA |
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| Termo de Compromisso | s.n. | 22/11/2022 | Santa Luzia IIII Empreendimentos Imobiliários Ltda. | EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA - EIV Nº 01/2022, celebrado entre o Distrito Federal e Compromissária, visando a implementação das medidas mitigadoras e compensatórias de impactos causados pelo empreendimento DF Star Hospital Geral e Oncológico, localizado no Setor de Grandes Áreas Sul - SGAS 914, Conjunto H, Lotes 64-A, 65-A, 66-A e 67-A, Plano Piloto (RA – I), no âmbito do Processo SEI GDF nº 00390-00005814/2021-17. |
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| Relatório | s.n. | 06/07/2022 | Santa Luzia III Empreendimentos Imobiliários Ltda. | Ata da audiência pública com vistas à apresentação e discussão do estudo de impacto de vizinhança – EIV do empreendimento denominado Hospital DF Star Geral e Oncológico, localizado no Setor de Grandes Áreas Sul – SHGAS 914, Conjunto H, Lotes 64-A, 65-A, 66-A e 67-A, Plano Piloto (RA – I). |
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| Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) | s.n. | 04/07/2022 | Santa Luzia III Empreendimentos Imobiliários Ltda. | Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança elaborado para o Empreendimento DF Star (Hospital Geral e Oncológico), situado no Setor de Grandes Áreas Sul – SGAS 914, Conjunto H, Lotes 64-A, 65-A, 66-A e 67-A, Plano Piloto (RA – I). |
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| Relatório Final | s.n. | 15/06/2022 | Santa Luzia III Empreendimentos Imobiliários Ltda. | Análise e aprovação EIV DF Star. |
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| Parecer CPA/EIV | 50/2022 | 13/05/2022 | Santa Luzia III Empreendimentos Imobiliários Ltda. | 3ª Análise do Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança - EIV, relativo ao empreendimento DF Star Hospital Geral e Oncológico, localizado Setor de Grandes Áreas Sul – SGAS 914, Conjunto H, Lotes 64-A, 65-A, 66-A e 67-A, Plano Piloto (RA – I). |
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| Parecer Técnico | 49/2022 | 20/04/2022 | Santa Luzia III Empreendimentos Imobiliários Ltda. | 2ª Análise do Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança - EIV, relativo ao empreendimento DF Star Hospital Geral e Oncológico, localizado Setor de Grandes Áreas Sul – SGAS 914, Conjunto H, Lotes 64-A, 65-A, |
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| Parecer CPA/EIV | 42/2021 | 03/12/2021 | Santa Luzia III Empreendimentos Imobiliários Ltda. | 1ª Análise do Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança - EIV, relativo ao empreendimento DF Star Hospital Geral e Oncológico, localizado Setor de Grandes Áreas Sul – SGAS 914, Conjunto H, Lotes 64-A, 65-A, 66-A e 67-A, Plano Piloto (RA – I). |
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| Termo de Referência Específico | 02/2021 | 12/08/2021 | Santa Luzia IIII Empreendimentos Imobiliários Ltda. | Conjunto de diretrizes para a elaboração de EIV. |
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AQUI| Food Hall - Nº SEI 00390-00004819/2021-14 | Endereço | |||||
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| Documento | Número | Data | Interessado | Assunto | Link para download | |
| Parecer DIEIV | 02/2022 | 01/11/2022 | Brasil Capital Imóveis Ltda. | 1ª Análise do Estudo de Impacto de Vizinhança - EIV, relativo ao empreendimento Food Hall, localizado no Setor de Áreas Isoladas Sul – SAIS, na Região Administrativa do Núcleo Bandeirante – RA VIII. |
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| Termo de Referência Padrão | 01/2021 | 09/07/2021 | Brasil Capital Imóveis Ltda. | Termo de Referência emitido para orientar a elaboração do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) para o empreendimento denominado "Food Hall". |
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AQUI| Hospital Santa Luzia - Rede D'or - Nº SEI 00390-00006737/2024-57 | Endereço | |||||
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| Documento | Número | Data | Interessado | Assunto | Link para download | |
| Parecer CPA/EIV | 05/2025 | 09/05/2025 | Rede D'Or São Luiz S.A. | 1ª Análise do Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança - EIV, relativo ao empreendimento denominado Rede D'Or São Luiz. |
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| Termo de Referência Padrão | 03/2024 | 15/10/2024 | Rede D'Or São Luiz S.A. | Termo de Referência emitido para orientar a elaboração do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) para o empreendimento localizado no Setor Hospitalar Sul -SHLS/Sul Quadra 716, Lote 04, Asa Sul, Plano Piloto (RA – I). |
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AQUI| Hotel Nacional - Nº SEI 00390-00005437/2024-51 | Endereço | |||||
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| Documento | Número | Data | Interessado | Assunto | Link para download | |
| Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) | s.n. | 13/12/2024 | INCORP I EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. / Lutfallah Ramez Farah. | Pedido de desenquadramento e descontinuidade do EIV relativo ao Hotel Nacional, localizado no Setor Hoteleiro Sul, Quadra ES, Lote 01, Plano Piloto (RA – I). |
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| Termo de Referência Padrão | 02/2024 | 23/08/2024 | Incorp | Empreendimentos Imobiliários e Participações Ltda. | Termo de Referência emitido para orientar a elaboração do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) para o empreendimento localizado no Setor Hoteleiro Sul, Quadra ES lote 01, Plano Piloto (RA – I). |
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| Atesto | 02/2024 | 22/08/2024 | Incorp | Empreendimentos Imobiliários e Participações Ltda. | Processo de Aprovação de Projeto SEI nº 0030-010265/1976 e Processo de Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) SEI nº 00390-00005437/2024-51 Empreendimento: "Hotel Nacional", localizado no Setor Hoteleiro Sul, Quadra ES, Lote 01, Plano Piloto (RA – I). |
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AQUI| Lotus Tower - Nº SEI 00390-00004055/2022-48 | Endereço | |||||
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| Documento | Número | Data | Interessado | Assunto | Link para download | |
| Parecer CPA/EIV | 10/2024 | 16/08/2024 | Lotus Tower Construções SPE Ltda. | Detalhamento de diretrizes para o desenvolvimento de projeto de requalificação de travessia subterrânea no Eixo Rodoviário Norte. Medida mitigadora 7.1 do TC/EIV 01/2023. |
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| Certificado de Viabilidade de Vizinhança (CVV) | s.n. | 27/06/2024 | Lotus Tower Participações Ltda. | 1º CERTIFICADO RETIFICADOR AO CERTIFICADO DE VIABILIDADE DE VIZINHANÇA (CVV) Nº 01/2023. |
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| Certificado de Viabilidade de Vizinhança (CVV) | s.n. | 27/06/2024 | Lotus Tower Participações Ltda. | 1º CERTIFICADO RETIFICADOR AO CERTIFICADO DE VIABILIDADE DE VIZINHANÇA (CVV) Nº 01/2023. |
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| Certificado de Viabilidade de Vizinhança (CVV) | 01/2023 | 16/05/2023 | Lotus Tower Participações Ltda. | CERTIFICADO DE VIABILIDADE DE VIZINHANÇA para empreendimento situado no Setor de Autarquias Norte (SAUN) Quadra 05, Lote A, Plano Piloto (RA – I). |
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| Relatório Final | s.n. | 12/05/2023 | Lotus Tower Participações Ltda. | Análise e aprovação do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), relativo ao empreendimento Lotus Tower, localizado no Setor de Autarquias Norte (SAUN) Quadra 05, Lote A, Asa Norte, Plano Piloto (RA – I). |
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| Relatório | s.n. | 12/05/2023 | Lotus Tower Participações Ltda. | Ata da audiência pública com vistas à apresentação e discussão do estudo de impacto de vizinhança – EIV do empreendimento localizado no Setor Hoteleiro Sul - SHS, Quadra 3, Bloco H, Plano Piloto (RA – I). |
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| Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) | s.n. | 09/05/2023 | Heil Assessoria Imobiliária Ltda. | Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança - EIV, relativo ao empreendimento Lotus Tower, localizado no Setor de Autarquias Norte - SAU/Norte, Quadra 05 Lote A, Plano Piloto (RA – I). |
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| Parecer DIEIV | 13/2023 | 28/03/2023 | Heil Assessoria Imobiliária Ltda. | 2ª Análise do Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança - EIV, relativo ao empreendimento Lótus Tower, localizado no Setor de Autarquias Norte - SAU/Norte, Quadra 05 Lote A, Plano Piloto (RA – I). |
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| Parecer CPA/EIV | 59/2023 | 10/03/2023 | Heil Assessoria Imobiliária Ltda. | 1ª Análise do Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança - EIV, relativo ao empreendimento Lótus Tower, localizado no Setor de Autarquias Norte - SAU/Norte, Quadra 05 Lote A, Plano Piloto (RA – I). |
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| Parecer DIEIV | 08/2023 | 30/01/2023 | Heil Assessoria Imobiliária Ltda. | 2ª Análise do Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança - EIV, relativo ao empreendimento Lótus Tower, localizado no Setor de Autarquias Norte - SAU/Norte, Quadra 05 Lote A, Plano Piloto (RA – I). |
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| Parecer DIEIV | 03/2022 | 18/11/2022 | Heil Assessoria Imobiliária Ltda. | 1ª análise do Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança - EIV do empreendimento Lótus Tower, localizado no Setor de Autarquias Norte - SAU/Norte, Quadra 05 Lote A, Plano Piloto (RA – I). |
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| Termo de Referência Específico | 01/2022 | 18/05/2022 | Heil Assessoria Imobiliária Ltda. | Termo de Referência emitido para orientar a elaboração do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) para o empreendimento denominado "Lotus Tower". |
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AQUI| Manhattan Shopping-Araucárias - Nº SEI 00390-00003783/2018-56 | Endereço | |||||
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| Documento | Número | Data | Interessado | Assunto | Link para download | |
| Parecer CPA/EIV | 27/2021 | 15/01/2021 | Paulo Octávio Investimentos Imobiliários Ltda. | Análise acerca da possibilidade de substituição de uma das medidas mitigadoras fixadas no âmbito do Termo de Compromisso - TC nº 6/2020, rela8vo ao Estudo de Impacto de Vizinhança - EIV do empreendimento denominado “Araucárias Shopping”. |
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| Atestado de Viabilidade | 03/2020 | 06/10/2020 | Paulo Octávio Investimentos Imobiliários Ltda. | Atestado de Viabilidade - EIV |
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| Termo de Compromisso | s.n. | 16/09/2020 | Paulo Octávio Investimentos Imobiliários Ltda. | EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 06/2020, celebrado entre o Distrito Federal e Compromissária, visando a implementação das medidas mitigadoras e compensatórias de impactos causados pelo empreendimento Araucárias Shopping, localizado na Rua 16 Sul, Lotes 3 e 5 e Rua 17 Sul, Lotes 6 e 8, Águas Claras (RA – XX), no âmbito do Processo SEI GDF nº 00390-00003783/2018-56. |
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| Relatório Final | 01/2020 | 19/06/2020 | NW Empreendimentos Imobiliários S.A. | Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança - EIV, relativo à obra inicial de empreendimento de uso misto denominado “Araucárias Shopping”, localizado na Rua 16 Sul, Lotes 3 e 5 e Rua 17 Sul, Lotes 6 e 8, Águas Claras (RA — XX). |
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| Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) | s.n. | 08/06/2020 | Paulo Octávio Investimentos Imobiliários Ltda. | Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança - EIV, do empreendimento denominado Araucárias Shopping, localizado na Rua 16 Sul, Lotes 3 e 5 e Rua 17 Sul, Lotes 6 e 8, Águas Claras (RA – XX).. |
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| Relatório Técnico | 06/2020 | 20/04/2020 | Paulo Octávio Investimentos Imobiliários Ltda. | Análise das considerações advindas da Audiência Pública do Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança - EIV, relativo ao empreendimento denominado “Araucárias Shopping”. |
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| Parecer CPA/EIV | 19/2019 | 13/12/2019 | Paulo Octávio Investimentos Imobiliários Ltda. | 2ª Análise do Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança - EIV, relativo ao empreendimento denominado “Araucárias Shopping”. |
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| Parecer Técnico | 13/2019 | 28/08/2019 | Paulo Octávio Invesmentos Imobiliários Ltda. | 1ª versão do Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança - EIV, relavo ao empreendimento denominado “Araucárias Shopping”. |
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Para visualizar as camadas do EIV do empreendimento no Geoportal | DF, clique
AQUI| Orion Office Residence Mall - Nº SEI 00390-00001038/2018-72 | Endereço | |||||
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| Documento | Número | Data | Interessado | Assunto | Link para download | |
| Parecer CPA/EIV | 03/2019 | 01/07/2019 | ASJ Incorporação e Participações Imobiliárias Ltda. | Análise de cronograma :físico-financeiro e solicitação para retirada de medidas que fazem parte do Termo de Compromisso 01/2014 , relativo ao empreendimento denominado “Orion Office Residence Mall” |
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AQUI| Planaltina Shopping - Nº SEI 00390-00005100/2022-81 | Endereço | |||||
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| Documento | Número | Data | Interessado | Assunto | Link para download | |
| Parecer Técnico | 02/2024 | 22/08/2024 | Paulo Octávio Investimentos Imobiliários Ltda. | Análise do Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança - EIV, relativo ao empreendimento denominado "Planaltina Shopping" |
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| Parecer Técnico | 02/2024 | 22/08/2024 | Paulo Octávio Investimentos Imobiliários Ltda. | Análise do Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança - EIV, relativo ao empreendimento denominado "Planaltina Shopping" |
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| Parecer CPA/EIV | 07/2024 | 28/06/2024 | Paulo Octávio Investimentos Imobiliários Ltda. | Análise do Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança - EIV, relativo ao empreendimento denominado "Planaltina Shopping". |
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| Parecer Técnico | 62/2023 | 26/09/2023 | Paulo Octávio Investimentos Imobiliários Ltda. | Análise do Estudo de Impacto de Vizinhança - EIV, relativo ao empreendimento denominado "Planaltina Shopping" |
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| Parecer Técnico | 05/2023 | 21/07/2023 | Paulo Octávio Investimentos Imobiliários Ltda. | Conferência do Parecer Técnico 4/2023 - SEDUH/SUALIC/DIEIV, acerca do Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança - EIV, relativo ao empreendimento denominado "Planaltina Shopping" |
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| Parecer Técnico | 04/2023 | 18/07/2023 | Paulo Octávio Investimentos Imobiliários Ltda. | 3ª Análise do Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança - EIV, relativo ao empreendimento denominado "Planaltina Shopping". |
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| Parecer Técnico | 12/2023 | 24/10/2022 | Paulo Octávio Investimentos Imobiliários Ltda. | 2ª Análise do Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança - EIV, relativo ao empreendimento denominado "Planaltina Shopping". |
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| Parecer DIEIV | 01/2022 | 21/10/2022 | Paulo Octávio Investimentos Imobiliários Ltda. | 1ª Análise do Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança - EIV, relativo ao empreendimento denominado "Planaltina Shopping" |
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| Parecer Técnico | 01/2022 | 21/10/2022 | Paulo Octávio Investimentos Imobiliários Ltda. | 1ª Análise do Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança - EIV, relativo ao empreendimento denominado "Planaltina Shopping". |
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| Termo de Referência Específico | 03/2022 | 14/06/2022 | Paulo Octávio Investimentos Imobiliários Ltda. | Termo de Referência emitido para orientar a elaboração do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) para o empreendimento denominado "Planaltina Shopping". |
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| Relatório Técnico | 17/2020 | 28/08/2020 | Paulo Octávio Investimentos Imobiliários Ltda. | 2ª Análise do Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança - EIV, relativo ao empreendimento denominado “Planaltina Shopping” |
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| Parecer Técnico | 09/2020 | 04/05/2020 | Paulo Octávio Investimentos Imobiliários Ltda. | 1ª Análise do Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança - EIV, relativo ao empreendimento denominado “Planaltina Shopping” |
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Para visualizar as camadas do EIV do empreendimento no Geoportal | DF, clique
AQUI| POE 668, Rua Copaíba - Nº SEI 00390-00006917/2017-18 | Endereço | |||||
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| Documento | Número | Data | Interessado | Assunto | Link para download | |
| Parecer CPA/EIV | 02/2025 | 11/04/2025 | Paulo Octávio Investimentos Imobiliários Ltda. | Medidas mitigadoras e compensatórias de impactos causados pelo empreendimento POE 668, localizado na Rua Copaíba, Lote 9, Águas Claras, fixadas no Termo de Compromisso - TC 07/2020. |
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| Certificado de Viabilidade de Vizinhança (CVV) | 04/2020 | 16/10/2024 | NW Empreendimentos Imobiliários S.A. | 1º CERTIFICADO RETIFICADOR AO Atestado de Viabilidade em EIV nº 4/2020 (50783408) |
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| Parecer CPA/EIV | 05/2024 | 07/06/2024 | Paulo Octávio Investimentos Imobiliários Ltda. | Medidas mitigadoras e compensatórias de impactos causados pelo empreendimento POE 668, localizado na Rua Copaíba, Lote 9, Águas Claras, fixadas no Termo de Compromisso - TC 07/2020. Referência: Processo SEI nº00390-00003049/2021-92 |
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| Parecer CPA/EIV | 57/2023 | 03/02/2023 | NW Empreendimentos Imobiliários S.A. | Referência: Processo SEI GDF nº 00110-00002050/2022-61 e Processo 00390-00006013/2021-61 Assunto: Medidas 1, 4 e 5 fixadas no TC 07/2020. |
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| Atestado de Viabilidade | 04/2020 | 13/11/2020 | NW Empreendimentos Imobiliários S.A. | Atestado de Viabilidade - EIV |
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| Termo de Compromisso | s.n. | 13/11/2020 | NW Empreendimentos Imobiliários S.A. | EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO celebrado entre o Distrito Federal, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO – SEDUH e Compromissária, visando a implementação das medidas mitigadoras e compensatórias de impactos causados pelo empreendimento imobiliário POE 668, Rua Copaíba, localizado na Rua Copaíba, Lote 9, Águas Claras (RA XX). |
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| Relatório Final | s.n. | 03/07/2020 | NW Empreendimentos Imobiliários S.A. | Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança - EIV, relativo à obra inicial de empreendimento de uso misto denominado “POE 668, Rua Copaíba”, localizado na Rua Copaíba, Lote 9, Águas Claras (RA XX). |
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| Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) | s.n. | 30/06/2020 | NW Empreendimentos Imobiliários S.A. | Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança - EIV, relativo à obra inicial de empreendimento de uso misto denominado “POE 668, Rua Copaíba”, localizado na Rua Copaíba, Lote 9, Águas Claras (RA XX). |
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| Parecer Técnico | 08/2020 | 09/04/2020 | NW Empreendimentos Imobiliários S.A. | 3ª Análise do Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança - EIV, relativo o empreendimento denominado “POE 668", Rua Copaíba, localizado na Rua Copaíba, Lote 9, Águas Claras (RA – XX). |
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| Parecer CPA/EIV | 20/2019 | 13/12/2019 | NW Empreendimentos Imobiliários S.A. | Análise da 2ª versão do Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança - EIV, relativo ao empreendimento denominado “POE 668", Rua Copaíba - Águas Claras (RA XX). |
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| Parecer Técnico | 10/2019 | 05/08/2019 | NW Empreendimentos Imobiliários S.A. | Análise da 1ª versão do Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança - EIV, relativo ao empreendimento denominado “POE 668", Rua Copaíba - Águas Claras (RA XX). |
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| Relatório | 03/2017 | 16/11/2017 | NW Empreendimentos Imobiliários S.A. | Vistoria do entorno da edificação |
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| Termo de Referência (TR) | 02/2017 | 12/09/2017 | NW Empreendimentos Imobiliários S.A. | Termo de Referência emitido para orientar a elaboração do Estudo de Impacto de Vizinhança – EIV do empreendimento denominado “POE 668", Rua Copaíba, localizado na Rua Copaíba, Lote 9, Águas Claras (RA – XX). |
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Para visualizar as camadas do EIV do empreendimento no Geoportal | DF, clique
AQUI| Praça Capital - Nº SEI 00390-00007593/2017-27 | Endereço | |||||
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| Documento | Número | Data | Interessado | Assunto | Link para download | |
| Parecer CPA/EIV | 04/2025 | 11/04/2025 | Erbe Incorporadora 109 Ltda. | Análise do Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança - EIV, relativo ao empreendimento denominado "Praça do Sol, Lote 04". |
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| Termo de Compromisso | 02/2024 | 14/02/2024 | Sia Offices Empreendimentos Imobiliários S.A. | TERMO DE COMPROMISSO celebrado entre o Distrito Federal e Compromissária, visando a implementação das medidas mitigadoras e de impactos causados pelo empreendimento Praça Capital, localizado no Setor de Indústria e Abastecimento (SIA), Trecho 01, Lotes 630 a 780, SIA (RA – XXIX), no âmbito do Processo SEI GDF nº 00390-00007593/2017-27. |
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| Parecer CPA/EIV | 53/2022 | 15/07/2022 | Sia Offices Empreendimentos Imobiliários S.A. | Análise do escopo das medidas mitigadoras identificadas no Estudo de Impacto de Vizinhança - EIV relativo ao empreendimento denominado “Praça Capital”. |
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| Relatório Final | s.n. | 13/12/2019 | Sia Offices Empreendimentos Imobiliários S.A. | Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança - EIV, relativo ao empreendimento denominado “Praça Capital” localizado na TRECHO 01, LOTES 630 a 780, SIA (RA – XXIX). |
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| Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) | s.n. | 09/12/2019 | Sia Offices Empreendimentos Imobiliários S.A. | Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança - EIV, relativo ao empreendimento denominado “Praça Capital” localizado na TRECHO 01, LOTES 630 a 780, SIA (RA – XXIX). |
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| Parecer Técnico | 04/2019 | 01/07/2019 | Sia Offices Empreendimentos Imobiliários S.A. | Análise da 5ª versão do Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança - EIV, relavo ao empreendimento denominado “Praça Capital” |
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| Parecer CPA/EIV | 04/2019 | 01/07/2019 | Sia Offices Empreendimentos Imobiliários S.A. | Análise da 5ª versão do Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança - EIV, relativo ao empreendimento denominado “Praça Capital”. |
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| Parecer CPA/EIV | 03/2018 | 03/07/2018 | Sia Offices Empreendimentos Imobiliários S.A. | Análise da 4º versão do Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança - EIV, relativo ao empreendimento denominado “Praça Capital”. |
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| Parecer CPA/EIV | 01/2018 | 23/04/2018 | Sia Offices Empreendimentos Imobiliários S.A. | Análise da 3ª versão do EIV do empreendimento denominado "Praça Capital". |
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| Parecer CPA/EIV | 04/2017 | 08/09/2017 | Sia Offices Empreendimentos Imobiliários S.A. | Análise da 2ª versão do EIV referente ao empreendimento "Praça Capital". |
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| Parecer CPA/EIV | 01/2017 | 14/06/2017 | Sia Offices Empreendimentos Imobiliários S.A. | Análise do EIV relativo ao empreendimento "Praça Capital". |
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| Termo de Referência Básico | 01/2016 | 13/06/2016 | Sia Offices Empreendimentos Imobiliários S.A. | Termo de Referência emitido para orientar a elaboração do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) para o empreendimento denominado "Praça Capital". |
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Para visualizar as camadas do EIV do empreendimento no Geoportal | DF, clique
AQUI| Praça do Sol - Lote 4 - Nº SEI 00390-00002244/2024-48 | Endereço | |||||
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| Documento | Número | Data | Interessado | Assunto | Link para download | |
| Termo de Referência Padrão | 01/2024 | 19/04/2024 | Erbe Incorporadora 109 Ltda. | Termo de Referência emitido para orientar a elaboração do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) para o empreendimento situado no Centro Metropolitano, Praça do Sol, Lote 04 - Taguatinga (RA – III). |
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| Atesto | 01/2024 | 17/04/2024 | Erbe Incorporadora 109 Ltda. | Processo de Aprovação de Projeto SEI nº 0132-003938/2003 e Processo de Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) SEI nº 00390-00002244/2024-48. Empreendimento: Centro Metropolitano, Praça do Sol, Lote 04 - Taguatinga (RA – III). |
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Para visualizar as camadas do EIV do empreendimento no Geoportal | DF, clique
AQUI| QI 1, Lago Sul - Nº SEI 00390-00002199/2023-41 | Endereço | |||||
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| Documento | Número | Data | Interessado | Assunto | Link para download | |
| Certificado de Viabilidade de Vizinhança (CVV) | 02/2024 | 26/06/2024 | Construtora Lunner Ltda. | Certificado de Viabilidade de Vizinhança, relativo ao empreendimento localizado no Setor de Habitações Individuais Sul, Quadra 1, Lote “B”, Lago Sul (RA – XVI). |
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| Relatório Final | s.n. | 01/03/2024 | Construtora Lunner Ltda. | Aprovação do Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança - EIV, relativo ao empreendimento localizado no Setor de Habitações Individuais Sul – SHIS, Quadra 1, Lote B, Lago Sul (RA – XVI). |
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| Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) | s.n. | 29/02/2024 | Construtora Lunner Ltda. | Estudo de Impacto de Vizinhança - EIV, relativo ao empreendimento localizado no SHIS QI 1 Lote B, Lago Sul (RA – XVI). |
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| Parecer CPA/EIV | 01/2024 | 28/02/2024 | Construtora Lunner Ltda. | Análise das considerações advindas da Audiência Pública do Estudo de Impacto de Vizinhança - EIV, relativo ao empreendimento localizado no SHIS QI 1 Lote B, Lago Sul (RA – XVI). |
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| Parecer DIEIV | 13/2023 | 02/01/2024 | Construtora Lunner Ltda. | Parecer de Conferência do Estudo de Impacto de Vizinhança - EIV, relativo ao empreendimento localizado no Setor de Habitações Individuais Sul, Quadra 1, lote “B” , Região Administrativa do Lago Sul – RA XVI - CNPQ. |
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| Parecer CPA/EIV | 66/2023 | 10/11/2023 | Construtora Lunner Ltda. | 2ª Análise do Estudo de Impacto de Vizinhança - EIV, relativo ao empreendimento localizado no Setor de Habitações Individuais Sul, Quadra 1, lote “B” , Região Administrativa do Lago Sul – RA XVI - CNPQ. |
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| Parecer CPA/EIV | 61/2023 | 18/09/2023 | Construtora Luner Ltda. | Análise do Estudo de Impacto de Vizinhança - EIV, relativo ao empreendimento denominado "QI 1, LAGO SUL" |
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| Parecer DIEIV | 07/2023 | 21/07/2023 | Construtora Luner Ltda. | Conferência do Parecer Técnico 3/2023 - SEDUH/SUALIC/DIEIV, acerca do Estudo de Impacto de Vizinhança - EIV, relativo ao empreendimento denominado "QI 1, LAGO SUL". |
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| Parecer DIEIV | 03/2023 | 18/07/2023 | Construtora Luner Ltda. | 2ª Análise do Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança - EIV, relativo ao empreendimento denominado "QI 1, LAGO SUL". |
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| Parecer DIEIV | 01/2023 | 17/05/2023 | Construtora Luner Ltda. | 1ª Análise do Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança - EIV, relativo ao empreendimento localizado no SHIS QI 1 Lote B, Lago Sul (RA – XVI). |
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| Termo de Referência Padrão | 02/2023 | 20/03/2023 | Construtora Luner Ltda. | Termo de Referência emitido para orientar a elaboração do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) para o empreendimento localizado no SHI/Sul Trecho QI B Lote B – Lago Sul - RA XVI. |
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| Atesto | 02/2023 | 17/03/2023 | Construtora Luner Ltda. | Referência: Processo de Aprovação de Projeto SEI nº 0146-000840/1999 e Processo de Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) SEI nº 00390-00002199/2023-41. Empreendimento: localizado no SHI/Sul Trecho QI B Lote B – Lago Sul - RA XVI (RA-LS). |
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Para visualizar as camadas do EIV do empreendimento no Geoportal | DF, clique
AQUI| QI 15 LOTES 02, 04, 06, 08, 10 E 12 - Taguatinga - Nº SEI 00390-00002678/2025-29 | Endereço | |||||
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| Documento | Número | Data | Interessado | Assunto | Link para download | |
| Termo de Referência Padrão | 04/2025 | 16/04/2025 | GPF Negócios Inteligentes Ltda. | Termo de Referência emitido para orientar a elaboração do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) para o empreendimento situado na QI 15, LOTES 02, 04, 06, 08, 10 E 12, Taguatinga (RA – III). |
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| Atesto | 03/2025 | 14/04/2025 | GPF Negócios Inteligentes Ltda. | Referência: Processo de Aprovação de Projeto SEI nº 0132-832814/1972 e Processo de Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) SEI nº 00390-00002678/2025-29 . |
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Para visualizar as camadas do EIV do empreendimento no Geoportal | DF, clique
AQUI| Quadra 800, Lote 01 - Recanto das Emas - Nº SEI 00390-00003730/2021-31 | Endereço | |||||
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| Documento | Número | Data | Interessado | Assunto | Link para download | |
| Parecer CPA/EIV | 38/2021 | 05/11/2021 | GSA Participações e Administrações Ltda. | 1ª Análise do Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança - EIV, relativo ao empreendimento localizado na Quadra 800, Lote 1, DF-001, Recanto das Emas (RA – XV). |
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Para visualizar as camadas do EIV do empreendimento no Geoportal | DF, clique
AQUI| Saga Malls - Nº SEI 00390-00002627/2018-78 | Endereço | |||||
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| Documento | Número | Data | Interessado | Assunto | Link para download | |
| Relatório Final | s.n. | 13/12/2019 | Saga Malls SPE 007 Ltda. | Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança - EIV, relativo ao empreendimento denominado “Saga Malls” localizado na Área Especial Indústria 2, Lotes 01 a 05, Setor de Áreas Isoladas – Sobradinho (RA V) |
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| Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) | s.n. | 11/10/2019 | Saga Malls SPE 007 Ltda. | Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), relativo ao empreendimento denominado “Saga Malls” localizado na Área Especial Indústria 2, Lotes 01 a 05, Setor de Áreas Isoladas – Sobradinho (RA V) |
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| Parecer Técnico | 18/2019 | 01/07/2019 | Saga Malls SPE 007 Ltda. | 3ª Análise do Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança – EIV, relativo ao empreendimento denominado “Centro Comercial Sobradinho” |
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| Parecer CPA/EIV | 05/2019 | 01/07/2019 | Saga Malls SPE 007 Ltda. | Análise da 2º versão do Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança - EIV, relativo ao empreendimento denominado “Centro Comercial Sobradinho”. |
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| Parecer CPA/EIV | 09/2018 | 22/11/2018 | Saga Malls SPE 007 Ltda. | Análise da 1º versão do Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança - EIV, relativo ao empreendimento denominado “Centro Comercial Sobradinho” |
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| Termo de Referência (TR) | 01/2018 | 30/08/2018 | Saga Malls SPE 007 Ltda. | Termo de Referência emitido para orientar a elaboração do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) para o empreendimento localizado na Área Especial para Indústrias 2, Lotes 1 a 5, Sobradinho (RA – V). |
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| Parecer Técnico | 02/2018 | 03/07/2018 | Saga Malls SPE 007 Ltda. | Análise do Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança - EIV, relativo ao empreendimento Saga Malls. |
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Para visualizar as camadas do EIV do empreendimento no Geoportal | DF, clique
AQUI| Sede do Ministério Público do Trabalho - Nº SEI 0141-002734/2007 | Endereço | |||||
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| Documento | Número | Data | Interessado | Assunto | Link para download | |
| Parecer CPA/EIV | 40/2021 | 19/11/2021 | Procuradoria Geral do Ministério Público do Trabalho | Análise de solicitação de dispensa de EIV na habilitação de projeto da Sede do Ministério Público do Trabalho, localizada no Lote 45 do Setor de Embaixadas Norte - SEN, RA I |
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Para visualizar as camadas do EIV do empreendimento no Geoportal | DF, clique
AQUI| Setor de Mansões Dom Bosco - SMDB, área especial “D”, Lago Sul - Nº SEI 00390-00009358/2023-38 | Endereço | |||||
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| Documento | Número | Data | Interessado | Assunto | Link para download | |
| Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) | s.n. | 12/12/2024 | SGM Empreendimentos Imobiliários Ltda. / Lutfallah Ramez Farah | Pedido de desenquadramento e descontinuidade do EIV relativo ao empreendimento localizado SMDB Área Especial “D”, Lago Sul. |
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| Relatório Técnico | s.n. | 12/11/2024 | SGM Empreendimentos Imobiliários Ltda. / Lutfallah Ramez Farah | Estágio do Estudo de Impacto de Vizinhança - EIV, relativo ao empreendimento localizado no "SMDB Área Especial “D”, Lago Sul". |
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| Parecer CPA/EIV | 04/2024 | 14/05/2024 | SGM Empreendimentos Imobiliários Ltda. / Lutfallah Ramez Farah | Análise do Estudo de Impacto de Vizinhança - EIV, relativo ao empreendimento localizado no "SMDB Área Especial “D”, Lago Sul". |
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| Parecer CPA/EIV | 04/2024 | 14/05/2024 | SGM Empreendimentos Imobiliários Ltda./ Lutfallah Ramez Farah | Análise do Estudo de Impacto de Vizinhança - EIV, relativo ao empreendimento localizado no "SMDB Área Especial “D”, Lago Sul". |
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| Parecer CPA/EIV | 02/2024 | 02/04/2024 | SGM Empreendimentos Imobiliários Ltda. | Análise do Estudo de Impacto de Vizinhança - EIV, relativo ao empreendimento localizado no "SMDB Área Especial “D”, Lago Sul". |
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| Parecer DIEIV | 02/2024 | 23/02/2024 | SGM Empreendimentos Imobiliários Ltda. | Análise do Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança - EIV, relativo ao empreendimento localizado no "SMDB Area Especial “D”, Lago Sul". |
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| Parecer DIEIV | 01/2024 | 26/01/2024 | SGM Empreendimentos Imobiliários Ltda. | 1ª Análise do Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança - EIV, relativo ao empreendimento localizado no Setor de Mansões Dom Bosco - SMDB, área especial “D”, Lago Sul, na Região Administrativa do Lago Sul – RA XVI. |
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| Termo de Referência Padrão | 05/2023 | 04/12/2023 | SGM Empreendimentos Imobiliários Ltda. | Termo de Referência emitido para orientar a elaboração do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) para o empreendimento localizado no Setor de Mansões Dom Bosco - SMDB, Área Especial “D”, Lago Sul – RA XVI. |
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Para visualizar as camadas do EIV do empreendimento no Geoportal | DF, clique
AQUI| Setor Meireles - Nº SEI 00390-00005342/2023-56 | Endereço | |||||
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| Documento | Número | Data | Interessado | Assunto | Link para download | |
| Certificado de Viabilidade de Vizinhança (CVV) | 01/2024 | 04/04/2025 | XPEX II 03 Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda. | 1º CERTIFICADO RETIFICADOR AO CERTIFICADO DE VIABILIDADE DE VIZINHANÇA (CVV) Nº 01/2024 |
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| Parecer CPA/EIV | 14/2024 | 06/12/2024 | XPEX II 03 Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda. | Revisão das medidas mitigadoras 2, 6 e 8 do Estudo de Impacto de Vizinhança - EIV, relativo ao empreendimento denominado “Setor Meireles”, localizado na Quadra 01, Lote 01, Setor Meireles, Santa Maria (RA – XIII). |
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| Termo de Compromisso | s.n. | 01/07/2024 | XPEX II 03 Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda. | 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 01/2024. |
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| Parecer CPA/EIV | s.n. | 07/06/2024 | Controller Empreendimentos Imobiliários S.A. | Revisão das medidas mitigadoras 1, 2 e 8 do Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança - EIV, relativo ao empreendimento denominado “Setor Meireles”, localizado na Quadra 01, Lote 01, Setor Meireles, Santa Maria (RA – XIII). |
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| Certificado de Viabilidade de Vizinhança (CVV) | 01/2024 | 05/02/2024 | Controller Empreendimentos Imobiliários S.A. | Certificado de Viabilidade de Vizinhança, relativo ao empreendimento denominado “Setor Meireles”, localizado na Quadra 01, Lote 01, Setor Meireles, Santa Maria (RA – XIII). |
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| Termo de Compromisso | 01/2024 | 05/02/2024 | Controller Empreendimentos Imobiliários S.A. | TERMO DE COMPROMISSO celebrado entre o Distrito Federal e Compromissária, visando a implementação das medidas mitigadoras de impactos causados pelo empreendimento “Setor Meireles”, localizado na Quadra 01, Lote 01, Setor Meireles, Santa Maria (RA – XIII), no âmbito do Processo SEI GDF nº 00390-00005342/2023-56. |
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| Relatório | s.n. | 25/01/2024 | Controller Empreendimentos Imobiliários S.A. | Aprovação do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), relativo ao empreendimento denominado “Setor Meireles”, localizado na Quadra 01, Lote 01, Setor Meireles, Santa Maria (RA – XIII). |
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| Parecer DIEIV | 12/2023 | 22/11/2023 | Controller Empreendimentos Imobiliários S.A. | 4ª Análise do Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança - EIV, relativo ao empreendimento denominado “Setor Meireles”, localizado na Quadra 01, Lote 01, Setor Meireles, Santa Maria (RA – XIII). |
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| Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) | s.n. | 21/11/2023 | Controller Empreendimentos Imobiliários S.A. | Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), relativo ao empreendimento denominado “Setor Meireles”, localizado na Quadra 01, Lote 01, Setor Meireles, Santa Maria (RA – XIII). |
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| Parecer CPA/EIV | 65/2023 | 10/11/2023 | Controller Empreendimentos Imobiliários S.A. | 2ª Análise do Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança - EIV, relativo ao empreendimento denominado “Setor Meireles”, localizado na Quadra 01, Lote 01, Setor Meireles, Santa Maria (RA – XIII). |
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| Parecer CPA/EIV | 63/2023 | 29/09/2023 | Controller Empreendimentos Imobiliários S.A. | 1ª Análise do Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança - EIV, relativo ao empreendimento denominado “Setor Meireles”, localizado na Quadra 01, Lote 01, Setor Meireles, Santa Maria (RA – XIII). |
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| Parecer DIEIV | 09/2023 | 17/08/2023 | Controller Empreendimentos Imobiliários S.A. | Conferência do Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança - EIV, relativo ao empreendimento denominado “Setor Meireles”, localizado na Quadra 01, Lote 01, Setor Meireles, Santa Maria (RA – XIII). |
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| Parecer DIEIV | 08/2023 | 15/08/2023 | Controller Empreendimentos Imobiliários S.A. | 2ª Análise do Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança - EIV, relativo ao empreendimento denominado “Setor Meireles”, localizado na Quadra 01, Lote 01, Setor Meireles, Santa Maria (RA – XIII). |
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| Parecer DIEIV | 06/2023 | 21/07/2023 | Controller Empreendimentos Imobiliários S.A. | 1ª Análise do Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança - EIV, relativo ao empreendimento denominado "Setor Meireles", localizado na Quadra 01, Lote 01, Setor Meireles, Santa Maria (RA – XIII). |
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| Termo de Referência Básico | 01/2023 | 10/07/2023 | Controller Empreendimentos Imobiliários S.A. | Termo de Referência emitido para orientar a elaboração do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) para o empreendimento denominado “Setor Meireles”, localizado na Quadra 01, Lote 01, Setor Meireles, Santa Maria (RA – XIII). |
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| Atesto | 01/2023 | 28/06/2023 | Controller Empreendimentos Imobiliários S.A. | Referência: Processo de Aprovação de Projeto SEI nº 00390-00007624/2021-26 e Processo de Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) SEI nº 00390-00005342/2023-56 Empreendimento: Setor Meireles, localizado na Quadra 01, Lote 01, Setor Meireles, Santa Maria (RA – XIII). |
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Para visualizar as camadas do EIV do empreendimento no Geoportal | DF, clique
AQUI| SGCV/SMAS - Nº SEI 00390-00008042/2017-81 | Endereço | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Documento | Número | Data | Interessado | Assunto | Link para download | |
| Parecer CPA/EIV | 43/2021 | 03/12/2021 | Compromissárias do Termo de Compromisso 01/2020 (SGCV e SMAS, RA-X). | Carta n. 04/2021 - CONSÓRCIO SGCV/SMAS (74671523), por meio da qual o Consórcio Compromissário apresenta discordância de interpretação quanto ao escopo de medidas que cabe às Compromissárias signatárias do Termo de Compromisso - TC nº 01/2020 |
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| Parecer Técnico | 06/2019 | 01/07/2019 | Park Premium Construção e Incorporação S.A. (TC 01/2020-SGCV e SMAS, RA-X). | Análise da Nota Técnica de Trânsito quanto ao estudo comparavo entre o estudo de tráfego do projeto aprovado e os novos impactos gerados pela modificação proposta. |
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Para visualizar as camadas do EIV do empreendimento no Geoportal | DF, clique
AQUI| SHCNW, CRNW 710, Lotes C, D, E, F e G - Nº SEI 00390-00003813/2022-19 | Endereço | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Documento | Número | Data | Interessado | Assunto | Link para download | |
| Parecer CPA/EIV | 64/2023 | 20/10/2023 | Inc35 Brasal Incorporações Imobiliárias Ltda. | Medida mitigadora 2 – Adequação da Via W9 Norte, incluindo complementação da rede cicloviária Referência: Parecer Técnico 205 (117765581). |
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| Certificado de Viabilidade de Vizinhança (CVV) | 02/2023 | 24/05/2023 | Inc35 Brasal Incorporações Imobiliárias Ltda. | CERTIFICADO DE VIABILIDADE DE VIZINHANÇA para empreendimento situado no SHCNW/CRNW Quadra 710 Lotes C, D, E, F e G, Setor Noroeste, Plano Piloto (RA – I). |
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| Termo de Compromisso | 02/2023 | 23/05/2023 | Inc35 Brasal Incorporações Imobiliárias Ltda. | TERMO DE COMPROMISSO celebrado entre o Distrito Federal e Compromissária, visando a implementação das medidas mitigadoras e compensatórias de impactos causados pelo empreendimento INC35 Brasal, localizado no SHCNW/CRNW 710 Lotes C, D, E, F e G, Setor Noroeste, Plano Piloto (RA – I), no âmbito do Processo SEI GDF nº 00390-00003813/2022-19. |
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| Relatório Final | s.n. | 11/05/2023 | Inc35 Brasal Incorporações Imobiliárias Ltda. | Análise e aprovação do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), relativo ao empreendimento INC35 Brasal, localizado no SHCNW/CRNW 710 Lotes C, D, E, F e G, Setor Noroeste (RA PP), Plano Piloto (RA – I). |
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| Relatório | s.n. | 11/05/2023 | Inc35 Brasal Incorporações Imobiliárias Ltda. | Ata da audiência pública com vistas à apresentação e discussão do estudo de impacto de vizinhança – EIV do empreendimento localizado no SHCNW/CRNW 710 LOTES C, D, E, F E G, Setor Noroeste, Plano Piloto (RA – I). |
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| Parecer DIEIV | 11/2023 | 13/03/2023 | Inc35 Brasal Incorporações Imobiliárias Ltda. | Conferência do Parecer Técnico n.º 10/2023 - SEDUH/SELIC//DIEIV, relativo ao Estudo de Impacto de Vizinhança - EIV, do empreendimento localizado no SHCNW/CRNW 710 Lotes C, D, E, F e G, Setor Noroeste, Plano Piloto (RA – I). |
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| Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) | s.n. | 13/03/2023 | Inc35 Brasal Incorporações Imobiliárias Ltda. | Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), relativo ao empreendimento INC35 Brasal, localizado no SHCNW/CRNW 710 Lotes C, D, E, F e G, Setor Noroeste, Plano Piloto (RA – I). |
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| Parecer DIEIV | 10/2023 | 10/03/2023 | Inc35 Brasal Incorporações Imobiliárias Ltda. | Análise do Estudo de Impacto de Vizinhança - EIV, relativo ao empreendimento localizado no SHCNW/CRNW 710 Lotes C, D, E, F e G, Setor Noroeste, Plano Piloto (RA – I). |
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| Parecer CPA/EIV | 56/2023 | 03/02/2023 | Inc35 Brasal Incorporações Imobiliárias Ltda. | Análise do Estudo de Impacto de Vizinhança - EIV, relativo ao empreendimento localizado no SHCNW/CRNW 710 Lotes C, D, E, F e G, Setor Noroeste, Plano Piloto (RA – I). |
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| Parecer DIEIV | 06/2022 | 24/11/2022 | Inc35 Brasal Incorporações Imobiliárias Ltda. | 3ª Análise do Estudo de Impacto de Vizinhança - EIV, relativo ao empreendimento localizado no SHCNW/CRNW 710 Lotes C, D, E, F e G, Setor Noroeste, Plano Piloto (RA – I). |
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| Parecer DIEIV | 04/2022 | 18/11/2022 | Inc35 Brasal Incorporações Imobiliárias Ltda. | 2ª Análise do Estudo de Impacto de Vizinhança - EIV, relativo ao empreendimento localizado no SHCNW/CRNW 710 Lotes C, D, E, F e G, Setor Noroeste, Plano Piloto (RA – I). |
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| Parecer CPA/EIV | 54/2022 | 23/09/2022 | Inc35 Brasal Incorporações Imobiliárias Ltda. | 1ª Análise EIV |
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| Termo de Referência Específico | 02/2022 | 31/05/2022 | Inc35 Brasal Incorporações Imobiliárias Ltda. | Específico de EIV |
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Para visualizar as camadas do EIV do empreendimento no Geoportal | DF, clique
AQUI| Shopping Center Iguatemi - Nº SEI 00390-00007743/2024-21 | Endereço | |||||
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| Documento | Número | Data | Interessado | Assunto | Link para download | |
| Parecer CPA/EIV | 06/2025 | 16/06/2025 | Iguatemi Empresa de Shopping Centers S.A. | Análise do Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança - EIV, relativo ao empreendimento denominado "Shopping Iguatemi". |
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| Parecer CPA/EIV | 03/2025 | 21/03/2025 | Iguatemi Empresa de Shopping Centers S.A. | Análise do Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança - EIV, relativo ao empreendimento denominado "Shopping Iguatemi". |
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| Termo de Referência Padrão | 04/2024 | 19/11/2024 | Iguatemi Empresa de Shopping Centers S.A. | Termo de Referência emitido para orientar a elaboração do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) para o empreendimento denominado "Shopping Center Iguatemi". |
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| Atesto | 04/2024 | 13/11/2024 | Iguatemi Empresa de Shopping Centers S.A. | Referência: Processo de Aprovação de Projeto SEI nº 0110-001179/1989 e Processo de Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) SEI nº 00390-00007743/2024-21. |
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Para visualizar as camadas do EIV do empreendimento no Geoportal | DF, clique
AQUI| Sistema Integrado e Cultura – SINEC - Nº SEI 00390-00008864/2017-61 | Endereço | |||||
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| Documento | Número | Data | Interessado | Assunto | Link para download | |
| Parecer CPA/EIV | 01/2020 | 31/01/2020 | Silvia Di Genio Barbosa. | Análise da 1ª versão do Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança - EIV, relativo ao empreendimento denominado “SINEC" – Sistema Integrado e Cultura", Av. Pau Brasil, lote 02, Águas Claras (RA – XX). |
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| Termo de Referência (TR) | 01/2019 | 17/06/2019 | SINEC – Sistema Integrado de Educação e Cultura Ltda. | Termo de Referência emitido para orientar a elaboração do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) para o empreendimento denominado Sistema Integrado de Educação e Cultura Ltda.-SINEC, localizado na Avenida Pau Brasil, Lote nº 2, Águas Claras (RA – XX). |
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Para visualizar as camadas do EIV do empreendimento no Geoportal | DF, clique
AQUI| SRTVN, QUADRA 702 - Nº SEI 00390-00001665/2024-51 | Endereço | |||||
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| Documento | Número | Data | Interessado | Assunto | Link para download | |
| Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) | s.n. | 12/12/2024 | SRTVN Lote B Empreendimento Imobiliário Ltda. / Ricardo Cerqueira Pinto | Pedido de desenquadramento e descontinuidade do EIV relativo ao empreendimento localizado no SRTVN Quadra 702 B. |
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| Relatório Técnico | s.n. | 07/11/2024 | SRTVN Lote B Empreendimento Imobiliário Ltda. | Estágio do Estudo de Impacto de Vizinhança do empreendimento denominado "SRTVN, Lote B". |
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| Parecer Técnico | 01/2024 | 14/06/2024 | SRTVN Lote B Empreendimento Imobiliário Ltda. | Análise do Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança - EIV, relativo ao empreendimento localizado no SRTVN Quadra 702 Lote B. |
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| Termo de Referência Básico | 01/2024 | 22/03/2024 | SRTVN Lote B Empreendimento Imobiliário Ltda. | Termo de Referência emitido para orientar a elaboração do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) para o empreendimento denominado "SRTVN". |
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| Atesto | 01/2024 | 20/03/2024 | SRTVN Lote B Empreendimento Imobiliário Ltda. | Referência: Processo de Aprovação de Projeto SEI nº 00390-00011539/2022-43 e Processo de Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) SEI nº 00390-00001665/2024-51. Empreendimento: localizado no SRTVN, Quadra 702, Lote B, Plano Piloto (RA – I). |
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Para visualizar as camadas do EIV do empreendimento no Geoportal | DF, clique
AQUI| Túnel Rodoviário e Boulevard na Avenida Central de Taguatinga - DF - Nº SEI 0390-000596/2016 | Endereço | |||||
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| Documento | Número | Data | Interessado | Assunto | Link para download | |
| Certificado de Viabilidade de Vizinhança (CVV) | 01/2023 | 31/01/2023 | Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal | Retifica o Certificado de Viabilidade de Vizinhança nº 01/2022 (92299584) Empreendimento: Túnel Rodoviário e Boulevard na Avenida Central de Taguatinga (RA – III). |
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| Parecer CPA/EIV | 55/2022 | 05/10/2022 | Governo do Distrito Federal | Análise de proposta de ajuste de mitigação. |
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| Parecer CPA/EIV | 55/2022 | 05/10/2022 | Governo do Distrito Federal | Análise de proposta de ajuste de mitigação. |
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| Certificado de Viabilidade de Vizinhança (CVV) | 01/2022 | 01/08/2022 | Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal | CERTIFICADO DE VIABILIDADE DE VIZINHANÇA para o Empreendimento: Túnel Rodoviário e Boulevard na Avenida Central de Taguatinga (RA – III). |
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| Parecer CPA/EIV | 51/2022 | 20/05/2022 | Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal | 2ª Análise do Estudo de Impacto de Vizinhança - EIV, relativo ao empreendimento denominado Túnel Rodoviário e Boulevard da Avenida Central de Taguatinga, (RA – III). |
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| Relatório Final | s.n. | 20/05/2022 | Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal | Análise de Viabilidade de Implantação do empreendimento denominado Túnel Rodoviário e Boulevard da Avenida Central de Taguatinga (RA – III). |
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| Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) | s.n. | 19/05/2022 | Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal | Estudo de Impacto de Vizinhança - EIV, relativo ao empreendimento denominado Túnel Rodoviário e Boulevard da Avenida Central de Taguatinga (RA – III). |
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| Parecer Técnico | 101/2022 | 21/03/2022 | Governo do Distrito Federal | Solicitação de projeto de acessibilidade para localidade no entorno do Túnel Rodoviário e Boulevard. |
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| Parecer CPA/EIV | 45/2022 | 17/02/2022 | Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal | 1ª Análise do Estudo de Impacto de Vizinhança - EIV, relativo ao empreendimento denominado Túnel Rodoviário e Boulevard da Avenida Central de Taguatinga, (RA – III). |
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| Parecer CPA/EIV | 35/2021 | 03/09/2021 | Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal | Prorrogação do prazo para a apresentação do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) do Túnel Rodoviário de Taguatinga e do Projeto de Sistema Viário - SIV do Boulevard, ambos na Avenida Central (RA – III). |
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| Termo de Referência Específico | 01/2021 | 26/02/2021 | Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal | Termo de Referência emitido para orientar a elaboração do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) para o Túnel Rodoviário e Boulevard de Taguatinga (RA – III). |
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| Atestado de Viabilidade | 02/2020 | 22/06/2020 | Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal | Atestado de Viabilidade - EIV |
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| Parecer Técnico | 14/2020 | 05/06/2020 | Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal | EIV para a intervenção viária - Túnel Rodoviário e Boulevard na Avenida Central de Taguatinga. |
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| Parecer Técnico | 10/2020 | 24/04/2020 | Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal | EIV para a intervenção viária - Túnel Rodoviário e Boulevard na Avenida Central de Taguatinga |
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Para visualizar as camadas do EIV do empreendimento no Geoportal | DF, clique
AQUI| Complexo Residencial e Comercial IKEDA - Nº SEI 00390-00002204/2019-39 | Endereço | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Documento | Número | Data | Interessado | Assunto | Link para download | |
| Parecer CPA/EIV | 20/2020 | 26/10/2020 | Munique Empreendimentos Imobiliários Ltda. | 2ª Análise do Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança - EIV, rela:vo ao parcelamento denominado “IKEDA” |
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| Parecer CPA/EIV | 12/2020 | 05/06/2020 | Munique Empreendimentos Imobiliários Ltda. | 1ª Análise do Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança - EIV, relativo ao parcelamento denominado “IKEDA”. |
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| Termo de Referência (TR) | 01/2019 | 08/08/2019 | Munique Empreendimentos Imobiliários Ltda. | Termo de Referência emitido para orientar a elaboração do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) para o parcelamento do solo denominado IKEDA, com área estimada de 51,4617 hectares, localizado na Gleba 04, Lote 496 do Projeto Integrado de Colonização Alexandre de Gusmão-PICAG, Ceilândia, (RA – X). |
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Para visualizar as camadas do EIV do empreendimento no Geoportal | DF, clique
AQUI| Setor Habitacional Arapoanga-Planaltina - Nº SEI 00390-00003289/2019-72 | Endereço | |||||
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| Documento | Número | Data | Interessado | Assunto | Link para download | |
| Parecer CPA/EIV | 01/2020 | 25/06/2020 | Lance Incorporadora | 1ª Análise do Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança - EIV, relativo ao parcelamento denominado “PARCELAMENTO ARAPOANGA”. |
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| Parecer CPA/EIV | 15/2020 | 19/06/2020 | Lance Incorporadora | 1ª Análise do Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança - EIV, relativo ao parcelamento denominado “PARCELAMENTO ARAPOANGA”. |
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| Termo de Referência (TR) | 01/2019 | 07/08/2019 | Lance Incorporadora. | Termo de Referência emitido para orientar a elaboração do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) para o parcelamento do solo denominado ARAPOANGA. |
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https://us02web.zoom.us/j/89067746844?pwd=UEZBSjVtZys2TFl1S1JwKytxM2JHdz09
https://us02web.zoom.us/j/83329450755?pwd=WE5YQTVTRzU1RDkyemFsUWJ6WlAyZz09
https://us02web.zoom.us/j/81010307100?pwd=bzZOaFJkSjZPeGxpY0VpQmZOYXpHZz09
https://us02web.zoom.us/j/86893565924?pwd=NXcyelRxQmZXdjdadjViYXBmVUc3dz09
https://us02web.zoom.us/j/86472746053?pwd=T1ZFOU91WFZ0aThRUXRnLzhlb215dz09
https://us02web.zoom.us/j/86432270828?pwd=yD2w6-sHx7yZ96_YxlHnXO5mmLN3gp.1
https://us02web.zoom.us/j/82922344533?pwd=nbd1XKYloZBp11g5BtaTZsP0tBB82o.1
https://us02web.zoom.us/j/84789500265?pwd=eGJqN3RjTDJhTzNvOUFOUk5rVXl4UT09
https://us02web.zoom.us/j/88587087321?pwd=QUR0V2d6bUpXaFJXWWY4MnVWZXhHdz09
https://us02web.zoom.us/j/89571750822?pwd=ZkVRZGFobkI0cTlzcTVHOFUrV3Nrdz09
https://us02web.zoom.us/j/81211290409?pwd=clFGSGFxWXF5V2lIbjNzNndGRlZJdz09
https://us02web.zoom.us/j/88030875688?pwd=WjNEL2JPU2tYOWFuWjZNMDAyTXEyQT09
https://us02web.zoom.us/j/87593888907?pwd=YytvWDM0UmhaT292WkxnMnE3eUpvUT09
https://us02web.zoom.us/j/88390469165?pwd=dHJjOVBkQlNyUEl3aHQ0bmc5WS81UT09
https://us02web.zoom.us/j/81797228370?pwd=eTV2VEo3NHRhWlk3VTRGY0JjUVJzdz09
https://us02web.zoom.us/j/87291763996?pwd=U2d4SU9VV1NseExpaExUSUN6MkZlZz09
http://teletrabalho.seduh.df.gov.br/acesso?s=seduhMeeting-1688&t=3d2bc
http://teletrabalho.seduh.df.gov.br/acesso?s=seduhMeeting-1629&t=8ecef
http://teletrabalho.seduh.df.gov.br/acesso?s=seduhMeeting-1471&t=61de5
http://teletrabalho.seduh.df.gov.br/acesso?s=seduhMeeting-1292&t=86596
http://teletrabalho.seduh.df.gov.br/acesso?s=seduhMeeting-1079&t=e9f36
https://teletrabalho.seduh.df.gov.br/acesso?s=seduhMeeting-776&t=1e7ef
http://teletrabalho.seduh.df.gov.br/acesso?s=seduhMeeting-325
http://teletrabalho.seduh.df.gov.br/acesso?s=seduhMeeting-276
| Nª | DATA | RELATOR | ASSUNTO | ARQUIVO / LINK |
|---|---|---|---|---|
| 02/2025 | 16/06/2025 | SEDUH/GAB/CPA-EIV | Requerimento de ajustes no prazo para a execução das medidas mitigadoras definidas no Termo de Compromisso nº 01/2024 relacionadas ao empreendimento situado na Quadra 01, Lote 01, Setor Meireles, Região Administrativa de Santa Maria – RA-XIII, Distrito Federal. Empreendimento: Quadra 01, Lote 01 - Setor Meireles - Santa Maria, RA - XIII, Distrito Federal Processo referência: 00390-00005342/2023-56 |
Arquivo PDF |
| 01/2025 | 13/05/2025 | SEDUH/GAB/CPA-EIV | Apreciação do relatório semestral indicando o estágio de implementação dos projetos referentes às medidas mitigadoras e compensatórias estabelecidas no Termo de Compromisso nº 01/2024, 134471705, do empreendimento localizado na Quadra 01, Lote 01 - Setor Meireles - Santa Maria, RA - XIII, Distrito Federal. Empreendimento: Quadra 01, Lote 01 - Setor Meireles - Santa Maria, RA - XIII, Distrito Federal. Processo referência: 00390-00001166/2024-64 |
Arquivo PDF |
| Nª | DATA | RELATOR | ASSUNTO | ARQUIVO / LINK |
|---|---|---|---|---|
| 11/2024 | 15/08/2024 | SEDUH/GAB/CPA-EIV | Medida Mitigadora 9 do Termo de Compromisso nº 01/2024. Empreendimento: "Setor Meireles", localizado na Quadra 01, Lote 01 - Setor Meireles - Santa Maria, RA - XIII, Distrito Federal. Processo referência: 00390-00004447/2024-79 |
Arquivo PDF |
| 10/2024 | 15/08/2024 | SEDUH/GAB/CPA-EIV | Ajustes no projeto arquitetônico relativo ao cumprimento da Medida Mitigadora 2 do Termo de Compromisso nº 01/2023. Empreendimento: Lotus Tower, localizado no Setor de Autarquias Norte (SAUN) Quadra 05, Lote A, Asa Norte (RA-I), Brasília - DF. Processo referência: 00390-00006235/2021-83 |
Arquivo PDF |
| 09/2024 | 15/08/2024 | SEDUH/GAB/CPA-EIV | Medida Mitigadora 8, Subitem 8iii do Termo de Compromisso 06/2020. Empreendimento: Shopping Manhattan, localizado na rua 16 Sul, Lotes 3 e 5 e Rua 17 Sul, Lotes 6 e 8, Águas Claras - DF. Processo referência: 00390-00005037/2024-45 |
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| 08/2024 | 15/08/2024 | SEDUH/GAB/CPA-EIV | Medida Mitigadora 6 do Termo de Compromisso nº 02/2020. Processo referência: 00390-00004688/2021-75 |
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| 07/2024 | 27/06/2024 | SEDUH/GAB/CPA-EIV | Proposta de alteração da Lei nº 6.744, de 07 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a aplicação do Estudo de Impacto de Vizinhança - EIV no Distrito Federal. Processo referência: 00390-00003025/2020-52 |
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| 06/2024 | 12/06/2024 | SEDUH/GAB/CPA-EIV | Ajuste no escopo das medidas mitigadoras do EIV relativo ao empreendimento localizado no Setor de Habitações Individuais Sul, Quadra 1, lote “B”, Região Administrativa do Lago Sul – RA XVI, Distrito Federal. Processo referência: 00113-00006044/2024-61 e 00390-00002199/2023-41. |
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| 04/2024 | 12/06/2024 | CPA-EIV | Termo de Compromisso 06/2020 - Medida Mitigadora 09 - Adequação das fachadas voltadas paras as Ruas 16 e 17 Sul com implantação de jardim vertical com espécies naturais Processo referência: 00390-00003783/2018-56. |
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| 05/2024 | 12/05/2024 | CPA-EIV | Prorrogação de prazo para entrega da Medida Mitigadora 2, do Termo de Compromisso 02/2023 Processo referência: 00390-00004567/2023-95. |
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| 03/2024 | 01/03/2024 | (CPA/EIV) 48ª Reunião Ordinária | Formalização das responsabilidades de fiscalização das obras do Termo de Compromisso nº 01/2020 e Termo de Compromisso nº 02/2020 Processo referência: 00390-00002971/2021-62 |
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| Nª | DATA | RELATOR | ASSUNTO | ARQUIVO / LINK |
|---|---|---|---|---|
| 5/2023 | 10/11/2023 | SEDUH/GAB/CPA-EIV | Medidas mitigadoras decorrentes do Relatório de Impacto de Trânsito do Estádio Nacional de Brasília. |
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| 4/2023 | 17/10/2023 | SEDUH/GAB/CPA-EIV | Assunto: Licença de obra relativa a Medida Mitigadora 4 do Termo de Compromisso Nº 02/2020 - Processo referência: 00390-00002971/2021-62 |
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| 3/2023 | 17/10/2023 | SEDUH/GAB/CPA-EIV | Assunto: Licença de obra relativa a Medida Mitigadora 1 do Termo de Compromisso Nº 01/2020 - Processo referência: 00390-00001303/2020-37 |
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| 01/2023 | 02/02/2023 | SEDUH/GAB/CPA-EIV | Resposta ao Requerimento Brasal (99269220), referente ao empreendimento denominado "Praça Capital". |
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| Nª | DATA | RELATOR | ASSUNTO | ARQUIVO / LINK |
|---|---|---|---|---|
| 11/2022 | 20/12/2022 | SEDUH/GAB/CPA-EIV | Aprovação dos modelos de Termo de Referência - TR Padrão e do TR Básico para os processos de EIV, em atendimento ao Decreto nº 43.804, de 04 de outubro de 2022 |
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| 10/2022 | 09/08/2022 | SEDUH/GAB/CPA-EIV | Reiterar a competência da Diretoria de Instrumentos Urbanísticos e de Apoio à Gestão - DIURB para manifestar-se quanto aos aspectos técnicos inquiridos no Despacho SEDUH/GAB/CEAP (91661606), no âmbito do processo SEI GDF nº 00390-00005192/2022-08, atendo-se ao relato da cronologia dos fatos, não cabendo, portanto, pronunciar-se sobre implicações de cunho jurídico porventura aventadas. |
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| 09/2022 | 20/04/2022 | SEDUH/GAB/CPA-EIV | Resposta às considerações apontadas na Carta 074/2022 Ecotech Ambiental |
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| 08/2022 | 18/03/2022 | SEDUH/GAB/CPA-EIV | Requerimento para que os prazos das medidas 8,9,10 do Termo de Compromisso 01/2021 sejam prorrogados por um período de 180 dias. |
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| Nª | DATA | RELATOR | ASSUNTO | ARQUIVO / LINK |
|---|---|---|---|---|
| 07/2021 | 03/09/2021 | SEDUH/GAB/CPA-EIV | Monitoramento do cumprimento das medidas mitigadoras e compensatórias de impactos causados pelo empreendimento Araucárias Shopping (POE618), localizado na Rua 16 Sul, lotes 3 e 5 e Rua 17 Sul, Lotes 6 e 8, Águas Claras (RA XX), relacionadas no Anexo único do Termo de Compromisso nº 06/2020 |
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| 06/2021 | 13/07/2021 | SEDUH/GAB/CPA-EIV | Competência da CPA/EIV definidas na Lei 5.632, de 17 de março de 2016, que dispõe sobre polo atrativo de transito previsto no art. 93 da Lei Federal n° 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, e dá outras providências |
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| 05/2021 | 14/06/2021 | SEDUH/SUPLAN/COPLU/DIURB | Anuência para implantação do Trecho 1 do SIV 076/2018, referente à Requalificação Urbana da Avenida Central do Guará II, pela Compromissária do TC 02/2020 Hesa 20, e encaminhamento do projeto para orçamento e nova revisão de trechos pela SODF |
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| 04/2021 | 07/06/2021 | SEDUH/SUPLAN/COPLU/DIURB | Aprovação de minuta de decreto que regulamenta dispositivos da Lei nº 6744/2020. |
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| 03/2021 | 18/05/2021 | SEDUH/SUPLAN/COPLU/DIURB | Dúvida quanto ao enquadramento do parcelamento do solo em EIV, conforme art. 4˚, inciso I, da Lei n˚ 6.744, de 07 de dezembro de 2020. |
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| 02/2021 | 17/03/2021 | SEDUH/SUPLAN/COPLU/DIURB | Reaprovação de novo Termo de Compromisso – TC padrão para os processos de EIV |
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| 01/2021 | 18/01/2021 | SEDUH/SUPLAN/COPLU/DIURB | Aprovação de novo Termo de Compromisso – TC padrão para os processos de EIV |
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| Nª | DATA | RELATOR | ASSUNTO | ARQUIVO / LINK |
|---|---|---|---|---|
| 04/2020 | 29/10/2020 | SEDUH/SUPLAN/COPLU/DIURB | Aprovação de novo Termo de Compromisso – TC padrão para os processos de EIV |
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| 03/2020 | 30/06/2020 | SEDUH/SUPLAN/COPLU/DIURB | Alteração de item 2.2 do Termo de Referência – TR padrão de parcelamento do solo. |
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| 02/2020 | 22/05/2020 | SEDUH/SUPLAN/COPLU/DIURB | Resposta às considerações apontadas no Ofício Nº 690/2020 – SODF/GAB/ASSESP (38675081) |
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| 01 B/2020 | 22/04/2020 | SEDUH/SUPLAN/COPLU/DIURB | Resposta às considerações apontadas no Ofício Nº 690/2020 – SODF/GAB/ASSESP (38675081) |
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| 01 A/2020 | 17/02/2020 | SEDUH/SUPLAN/COPLU/DIURB | A Comissão Permanente de Análise de Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança CPA/EIV, após examinação e deliberação, decide por submeter, ao Comitê de Mobilidade Urbana de que trata o art. 10 da Lei Distrital nº 5.632, de 17 de março de 2016, os projetos relativos a impactos no trânsito, realizados pela Coordenação de Projetos – COPROJ, da Subsecretaria de Políticas e Planejamento Urbano – SUPLAN, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal – SEDUH |
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| Nª | DATA | RELATOR | ASSUNTO | ARQUIVO / LINK |
|---|---|---|---|---|
| 07/2019 | 16/12/2019 | SEDUH/SUPLAN/COPLU/DIURB | A Comissão Permanente de Análise de Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança – CPA/EIV analisou a possibilidade de definição de cláusulas para os Termos de Compromissos a serem firmados com base na Lei nº 5.022/2013 e DECIDIU: aprovar o Termo de Compromisso – TC padrão conforme proposta apresentada pela DIURB. |
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| 06/2019 | 12/11/2019 | SEDUH/SUPLAN/COPLU/DIURB | A Comissão Permanente de Análise de Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança CPA/EIV analisou as alterações das cláusulas da minuta do Termo de Compromisso 01/2019, tendo em vista a solicitação por parte as empresas signatárias para que não haja óbices, a qualquer tempo, na emissão de Carta de Habite-se dos empreendimentos das Compromissárias, seja total, parcial ou em separado, em função de não execução das medidas mitigadoras estabelecidas. |
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| 05/2019 | 16/09/2019 | SEDUH/SUPLAN/COPLU/DIURB | Resposta às considerações apontadas na Carta n° 082/2019 (SEI n° 27690625) pela qual a Direcional Engenharia solicita a avaliação de Área de Influência Direta (AIDV) e Indireta (AIIV) para o desenvolvimento do EIV do empreendimento IKEDA, localizado na BR-070, Ceilândia/DF, relativo ao empreendimento denominado “Ikeda” localizado na Gleba 04, Lote 496, Projeto Integrado de Colonização Alexandre Gusmão, na Região Administrativo de Ceilândia – RA IX. |
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| 04/2019 | 15/08/2019 | SEDUH/SUPLAN/COPLU/DIURB | Apreciação das considerações referentes à minuta do Termo de Compromisso nº 01/2019 (documento 25606415 do Processo SEI nº 00390-00005132/2019-81), apresentadas pelo conjunto das empresas compromissárias. O referido termo disciplina a implementação das medidas mitigadoras de impactos causados pelos empreendimentos localizados no Setor de Garagens e Concessionárias de Veículos (SGCV) e no Setor de Múltiplas Atividades Sul (SMAS) Trecho 01, Guará II (RA X), objeto do Processo SEI nº 0039000008042/2017-81. |
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| 01/2019 | 05/08/2019 | SEDUH/SUPLAN/COPLU/DIURB | Possibilidade de dispensa de Estudo de Impacto de Vizinhança – EIV para o parcelamento do Polo 07, considerando as disposições do Art. 49 da Lei n° 5.022, de 04 de fevereiro de 2013 (documento (24505446) – Ofício SEI-GDF nº 740/2019 TERRACAP/PRESI/DITEC/ADTEC – 01/07/2019, Processo SEI nº 0111-000850/2008). |
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| 03/2019 | 05/08/2019 | SEDUH/SUPLAN/COPLU/DIURB | Apreciação das considerações referentes à minuta do Termo de Compromisso nº 01/2019 (documento 25606415 do Processo SEI nº 00390-00005132/2019-81), apresentadas pelo conjunto das empresas compromissárias. O referido termo disciplina a implementação das medidas mitigadoras de impactos causados pelos empreendimentos localizados no Setor de Garagens e Concessionárias de Veículos (SGCV) e no Setor de Múltiplas Atividades Sul (SMAS) Trecho 01, Guará II (RA X), objeto do Processo SEI nº 0039000008042/2017-81. |
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| 02/2019 | 05/08/2019 | SEDUH/SUPLAN/COPLU/DIURB | Resposta à consulta manifestada pela Subsecretaria de Parcelamentos e Regularização Fundiária (SUPAR/SEDUH) no âmbito do Processo SEI nº 0039000002204/2019-39 (25388778), que trata da aprovação de projeto urbanístico de parcelamento do solo urbano referente ao Projeto Integrado de Colonização Alexandre Gusmão, localizado na BR 070 Gleba 04 Lote 496) – Ceilândia (RA IX), empreendido pela empresa Munique Empreendimentos Imobiliários Ltda. |
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Eiv no GeoPortal | DF
Dúvidas Frequentes (FAQ)
| Nª | DATA | RELATOR | ASSUNTO | ARQUIVO / LINK |
|---|---|---|---|---|
| 02/2025 | 16/06/2025 | SEDUH/GAB/CPA-EIV | Requerimento de ajustes no prazo para a execução das medidas mitigadoras definidas no Termo de Compromisso nº 01/2024 relacionadas ao empreendimento situado na Quadra 01, Lote 01, Setor Meireles, Região Administrativa de Santa Maria – RA-XIII, Distrito Federal. Empreendimento: Quadra 01, Lote 01 - Setor Meireles - Santa Maria, RA - XIII, Distrito Federal Processo referência: 00390-00005342/2023-56 |
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| 01/2025 | 13/05/2025 | SEDUH/GAB/CPA-EIV | Apreciação do relatório semestral indicando o estágio de implementação dos projetos referentes às medidas mitigadoras e compensatórias estabelecidas no Termo de Compromisso nº 01/2024, 134471705, do empreendimento localizado na Quadra 01, Lote 01 - Setor Meireles - Santa Maria, RA - XIII, Distrito Federal. Empreendimento: Quadra 01, Lote 01 - Setor Meireles - Santa Maria, RA - XIII, Distrito Federal. Processo referência: 00390-00001166/2024-64 |
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| Nª | DATA | RELATOR | ASSUNTO | ARQUIVO / LINK |
|---|---|---|---|---|
| 11/2024 | 15/08/2024 | SEDUH/GAB/CPA-EIV | Medida Mitigadora 9 do Termo de Compromisso nº 01/2024. Empreendimento: "Setor Meireles", localizado na Quadra 01, Lote 01 - Setor Meireles - Santa Maria, RA - XIII, Distrito Federal. Processo referência: 00390-00004447/2024-79 |
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| 10/2024 | 15/08/2024 | SEDUH/GAB/CPA-EIV | Ajustes no projeto arquitetônico relativo ao cumprimento da Medida Mitigadora 2 do Termo de Compromisso nº 01/2023. Empreendimento: Lotus Tower, localizado no Setor de Autarquias Norte (SAUN) Quadra 05, Lote A, Asa Norte (RA-I), Brasília - DF. Processo referência: 00390-00006235/2021-83 |
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| 09/2024 | 15/08/2024 | SEDUH/GAB/CPA-EIV | Medida Mitigadora 8, Subitem 8iii do Termo de Compromisso 06/2020. Empreendimento: Shopping Manhattan, localizado na rua 16 Sul, Lotes 3 e 5 e Rua 17 Sul, Lotes 6 e 8, Águas Claras - DF. Processo referência: 00390-00005037/2024-45 |
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| 08/2024 | 15/08/2024 | SEDUH/GAB/CPA-EIV | Medida Mitigadora 6 do Termo de Compromisso nº 02/2020. Processo referência: 00390-00004688/2021-75 |
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| 07/2024 | 27/06/2024 | SEDUH/GAB/CPA-EIV | Proposta de alteração da Lei nº 6.744, de 07 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a aplicação do Estudo de Impacto de Vizinhança - EIV no Distrito Federal. Processo referência: 00390-00003025/2020-52 |
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| 06/2024 | 12/06/2024 | SEDUH/GAB/CPA-EIV | Ajuste no escopo das medidas mitigadoras do EIV relativo ao empreendimento localizado no Setor de Habitações Individuais Sul, Quadra 1, lote “B”, Região Administrativa do Lago Sul – RA XVI, Distrito Federal. Processo referência: 00113-00006044/2024-61 e 00390-00002199/2023-41. |
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| 04/2024 | 12/06/2024 | CPA-EIV | Termo de Compromisso 06/2020 - Medida Mitigadora 09 - Adequação das fachadas voltadas paras as Ruas 16 e 17 Sul com implantação de jardim vertical com espécies naturais Processo referência: 00390-00003783/2018-56. |
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| 05/2024 | 12/05/2024 | CPA-EIV | Prorrogação de prazo para entrega da Medida Mitigadora 2, do Termo de Compromisso 02/2023 Processo referência: 00390-00004567/2023-95. |
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| 03/2024 | 01/03/2024 | (CPA/EIV) 48ª Reunião Ordinária | Formalização das responsabilidades de fiscalização das obras do Termo de Compromisso nº 01/2020 e Termo de Compromisso nº 02/2020 Processo referência: 00390-00002971/2021-62 |
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| Nª | DATA | RELATOR | ASSUNTO | ARQUIVO / LINK |
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| 5/2023 | 10/11/2023 | SEDUH/GAB/CPA-EIV | Medidas mitigadoras decorrentes do Relatório de Impacto de Trânsito do Estádio Nacional de Brasília. |
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| 4/2023 | 17/10/2023 | SEDUH/GAB/CPA-EIV | Assunto: Licença de obra relativa a Medida Mitigadora 4 do Termo de Compromisso Nº 02/2020 - Processo referência: 00390-00002971/2021-62 |
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| 3/2023 | 17/10/2023 | SEDUH/GAB/CPA-EIV | Assunto: Licença de obra relativa a Medida Mitigadora 1 do Termo de Compromisso Nº 01/2020 - Processo referência: 00390-00001303/2020-37 |
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| 01/2023 | 02/02/2023 | SEDUH/GAB/CPA-EIV | Resposta ao Requerimento Brasal (99269220), referente ao empreendimento denominado "Praça Capital". |
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| Nª | DATA | RELATOR | ASSUNTO | ARQUIVO / LINK |
|---|---|---|---|---|
| 11/2022 | 20/12/2022 | SEDUH/GAB/CPA-EIV | Aprovação dos modelos de Termo de Referência - TR Padrão e do TR Básico para os processos de EIV, em atendimento ao Decreto nº 43.804, de 04 de outubro de 2022 |
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| 10/2022 | 09/08/2022 | SEDUH/GAB/CPA-EIV | Reiterar a competência da Diretoria de Instrumentos Urbanísticos e de Apoio à Gestão - DIURB para manifestar-se quanto aos aspectos técnicos inquiridos no Despacho SEDUH/GAB/CEAP (91661606), no âmbito do processo SEI GDF nº 00390-00005192/2022-08, atendo-se ao relato da cronologia dos fatos, não cabendo, portanto, pronunciar-se sobre implicações de cunho jurídico porventura aventadas. |
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| 09/2022 | 20/04/2022 | SEDUH/GAB/CPA-EIV | Resposta às considerações apontadas na Carta 074/2022 Ecotech Ambiental |
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| 08/2022 | 18/03/2022 | SEDUH/GAB/CPA-EIV | Requerimento para que os prazos das medidas 8,9,10 do Termo de Compromisso 01/2021 sejam prorrogados por um período de 180 dias. |
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| Nª | DATA | RELATOR | ASSUNTO | ARQUIVO / LINK |
|---|---|---|---|---|
| 07/2021 | 03/09/2021 | SEDUH/GAB/CPA-EIV | Monitoramento do cumprimento das medidas mitigadoras e compensatórias de impactos causados pelo empreendimento Araucárias Shopping (POE618), localizado na Rua 16 Sul, lotes 3 e 5 e Rua 17 Sul, Lotes 6 e 8, Águas Claras (RA XX), relacionadas no Anexo único do Termo de Compromisso nº 06/2020 |
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| 06/2021 | 13/07/2021 | SEDUH/GAB/CPA-EIV | Competência da CPA/EIV definidas na Lei 5.632, de 17 de março de 2016, que dispõe sobre polo atrativo de transito previsto no art. 93 da Lei Federal n° 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, e dá outras providências |
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| 05/2021 | 14/06/2021 | SEDUH/SUPLAN/COPLU/DIURB | Anuência para implantação do Trecho 1 do SIV 076/2018, referente à Requalificação Urbana da Avenida Central do Guará II, pela Compromissária do TC 02/2020 Hesa 20, e encaminhamento do projeto para orçamento e nova revisão de trechos pela SODF |
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| 04/2021 | 07/06/2021 | SEDUH/SUPLAN/COPLU/DIURB | Aprovação de minuta de decreto que regulamenta dispositivos da Lei nº 6744/2020. |
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| 03/2021 | 18/05/2021 | SEDUH/SUPLAN/COPLU/DIURB | Dúvida quanto ao enquadramento do parcelamento do solo em EIV, conforme art. 4˚, inciso I, da Lei n˚ 6.744, de 07 de dezembro de 2020. |
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| 02/2021 | 17/03/2021 | SEDUH/SUPLAN/COPLU/DIURB | Reaprovação de novo Termo de Compromisso – TC padrão para os processos de EIV |
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| 01/2021 | 18/01/2021 | SEDUH/SUPLAN/COPLU/DIURB | Aprovação de novo Termo de Compromisso – TC padrão para os processos de EIV |
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| Nª | DATA | RELATOR | ASSUNTO | ARQUIVO / LINK |
|---|---|---|---|---|
| 04/2020 | 29/10/2020 | SEDUH/SUPLAN/COPLU/DIURB | Aprovação de novo Termo de Compromisso – TC padrão para os processos de EIV |
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| 03/2020 | 30/06/2020 | SEDUH/SUPLAN/COPLU/DIURB | Alteração de item 2.2 do Termo de Referência – TR padrão de parcelamento do solo. |
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| 02/2020 | 22/05/2020 | SEDUH/SUPLAN/COPLU/DIURB | Resposta às considerações apontadas no Ofício Nº 690/2020 – SODF/GAB/ASSESP (38675081) |
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| 01 B/2020 | 22/04/2020 | SEDUH/SUPLAN/COPLU/DIURB | Resposta às considerações apontadas no Ofício Nº 690/2020 – SODF/GAB/ASSESP (38675081) |
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| 01 A/2020 | 17/02/2020 | SEDUH/SUPLAN/COPLU/DIURB | A Comissão Permanente de Análise de Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança CPA/EIV, após examinação e deliberação, decide por submeter, ao Comitê de Mobilidade Urbana de que trata o art. 10 da Lei Distrital nº 5.632, de 17 de março de 2016, os projetos relativos a impactos no trânsito, realizados pela Coordenação de Projetos – COPROJ, da Subsecretaria de Políticas e Planejamento Urbano – SUPLAN, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal – SEDUH |
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| Nª | DATA | RELATOR | ASSUNTO | ARQUIVO / LINK |
|---|---|---|---|---|
| 07/2019 | 16/12/2019 | SEDUH/SUPLAN/COPLU/DIURB | A Comissão Permanente de Análise de Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança – CPA/EIV analisou a possibilidade de definição de cláusulas para os Termos de Compromissos a serem firmados com base na Lei nº 5.022/2013 e DECIDIU: aprovar o Termo de Compromisso – TC padrão conforme proposta apresentada pela DIURB. |
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| 06/2019 | 12/11/2019 | SEDUH/SUPLAN/COPLU/DIURB | A Comissão Permanente de Análise de Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança CPA/EIV analisou as alterações das cláusulas da minuta do Termo de Compromisso 01/2019, tendo em vista a solicitação por parte as empresas signatárias para que não haja óbices, a qualquer tempo, na emissão de Carta de Habite-se dos empreendimentos das Compromissárias, seja total, parcial ou em separado, em função de não execução das medidas mitigadoras estabelecidas. |
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| 05/2019 | 16/09/2019 | SEDUH/SUPLAN/COPLU/DIURB | Resposta às considerações apontadas na Carta n° 082/2019 (SEI n° 27690625) pela qual a Direcional Engenharia solicita a avaliação de Área de Influência Direta (AIDV) e Indireta (AIIV) para o desenvolvimento do EIV do empreendimento IKEDA, localizado na BR-070, Ceilândia/DF, relativo ao empreendimento denominado “Ikeda” localizado na Gleba 04, Lote 496, Projeto Integrado de Colonização Alexandre Gusmão, na Região Administrativo de Ceilândia – RA IX. |
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| 04/2019 | 15/08/2019 | SEDUH/SUPLAN/COPLU/DIURB | Apreciação das considerações referentes à minuta do Termo de Compromisso nº 01/2019 (documento 25606415 do Processo SEI nº 00390-00005132/2019-81), apresentadas pelo conjunto das empresas compromissárias. O referido termo disciplina a implementação das medidas mitigadoras de impactos causados pelos empreendimentos localizados no Setor de Garagens e Concessionárias de Veículos (SGCV) e no Setor de Múltiplas Atividades Sul (SMAS) Trecho 01, Guará II (RA X), objeto do Processo SEI nº 0039000008042/2017-81. |
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| 01/2019 | 05/08/2019 | SEDUH/SUPLAN/COPLU/DIURB | Possibilidade de dispensa de Estudo de Impacto de Vizinhança – EIV para o parcelamento do Polo 07, considerando as disposições do Art. 49 da Lei n° 5.022, de 04 de fevereiro de 2013 (documento (24505446) – Ofício SEI-GDF nº 740/2019 TERRACAP/PRESI/DITEC/ADTEC – 01/07/2019, Processo SEI nº 0111-000850/2008). |
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| 03/2019 | 05/08/2019 | SEDUH/SUPLAN/COPLU/DIURB | Apreciação das considerações referentes à minuta do Termo de Compromisso nº 01/2019 (documento 25606415 do Processo SEI nº 00390-00005132/2019-81), apresentadas pelo conjunto das empresas compromissárias. O referido termo disciplina a implementação das medidas mitigadoras de impactos causados pelos empreendimentos localizados no Setor de Garagens e Concessionárias de Veículos (SGCV) e no Setor de Múltiplas Atividades Sul (SMAS) Trecho 01, Guará II (RA X), objeto do Processo SEI nº 0039000008042/2017-81. |
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| 02/2019 | 05/08/2019 | SEDUH/SUPLAN/COPLU/DIURB | Resposta à consulta manifestada pela Subsecretaria de Parcelamentos e Regularização Fundiária (SUPAR/SEDUH) no âmbito do Processo SEI nº 0039000002204/2019-39 (25388778), que trata da aprovação de projeto urbanístico de parcelamento do solo urbano referente ao Projeto Integrado de Colonização Alexandre Gusmão, localizado na BR 070 Gleba 04 Lote 496) – Ceilândia (RA IX), empreendido pela empresa Munique Empreendimentos Imobiliários Ltda. |
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